Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 271 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0017054-89.2019.8.26.0041; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêutic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3293 149 a 156 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Pelos Doutores Defensores Diego e Valdinéia foram apresentadas petições escritas, nas quais, fundamentadamente, alegam que as testemunhas foram arroladas dentro do prazo, e que serão apreciadas oportunamente pelo MM. Juiz. Em seguida, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4145 gratuita foram deferidos (fl. 126). O pedido de tutela antecipada foi indeferido (fls. 143/146). Da referida decisão, o autor interpôs agravo de instrumento (fls. 182/201). O autor solicitou a suspensão do processo por 30 dias, tendo em vista que as partes estão transigindo na tentativa de acordo amigá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1563 de Itapevi. Alega que a paciente sofre constrangimento ilegal, pois, por decisão carente de fundamentação válida, convertida prisão em flagrante em preventiva, embora ausentes os requisitos para a medida. Ademais, haveria excesso de prazo na formação da culpa. Postula, assim, a revogação da custódia cautelar. Indefiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3596 Processo 1002299-15.2016.8.26.0634 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Izabel Angélica da Silva Porto - Vistos. Indefiro o requerimento de dispensa da prova pericial de estudo social, porque a relatório social da Prefeitura Municipal de fls. 30/35 não supre esta prova. Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3123 Observo que as citações foram recebidas por pessoa diversa, razão pela qual, não há que se falar em revelia. Manifeste-se o autor em termos de citação dos requeridos, ou esclareça e comprove a validade da citação. Int. - ADV: HEBERT BARBOSA SATO (OAB 338638/SP) Processo 1002024-66.2016.8.26.0634

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 724 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2060637-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Jacupiranga; 1ª V

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 21999 independentemente de nova intimação. situada na Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, S/N, Neste caso, deverá o(a) Reclamado(a), no prazo de 15 (quinze) Jardim Maria Augusta, TAUBATE - SP - CEP: 12070-000. dias a partir do vencimento do seu prazo ou do protocolo da petição de concordância para apresentação dos cálculos, proceder ao O não comparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2936 (CPC/15, art. 139, V c.c. art. 334).Após, tornem os autos conclusos para prolação de decisão de saneamento do processo ou julgamento antecipado da lide, se for o caso de acordo com o princípio do livre convencimento motivado.Intime-se. - ADV: PAULO ALEXANDRE FILHO (OAB 136440/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 762 2126595-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501161-