2.958 resultados encontrados para dificuldade de cumprimento - data: 10/08/2025
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2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 460 de empregados impedidos de serem contratados, rejeita-se a pretensão de indenização por danos morais e materiais. Em casos PODER JUDICIÁRIO deste jaez, conforme os artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, o JUSTIÇA DO TRABALHO encargo probatório é da parte autora, não havendo que se falar em inversão do ônus da prova. Isto porque não se divisa qualquer impossibilid
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 No mesmo prazo, a parte autora deverá providenciar o recolhimento de eventuais custas complementares. Intime-se.” Irresignado com a decisão supra, o autor interpôs o presente recurso de agravo de instrumento (movimentação 01/arquivo 01). NR.PROCESSO: 5306803.53.2016.8.09.0000 e informar os endereços eletrônicos (art. 319, II, CPC/15), no prazo de quinze dias.
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 769 Processo 1503009-41.2018.8.26.0073 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Pacaembu Emprendimentos e Construcoes S.a. - Vistos. Fls. Retro: Defiro. Intime-se a executada. Int. - ADV: LÍVIA VENDRAMIN (OAB 189600/SP), VIVIAN PATRICIA VILELA DOS SANTOS (OAB 307195/SP), VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 464 Intimado(s)/Citado(s): robusta a alegada prática discriminatória de criar lista com o nome - CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM de empregados impedidos de serem contratados, rejeita-se a pretensão de indenização por danos morais e materiais. Em casos deste jaez, conforme os artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, o PODER JUDICIÁRIO encargo probatório é da parte aut
Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015642-72.2019.4.03.6100 AUTOR: ROGERIO MALGUEIRO CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: TATIANE PRAXEDES GARCIA - SP249396, VICTOR AMARAL ABREU DI SESSA - SP367854 RÉU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) D E S PA C H O Id 21689663 - Tendo em vista a notória dificuldade de cumprimento desse tipo de decisão por parte dos entes públicos, aguarde-se o decurso do prazo de 15 dias, contados da intimação das rés, para se verif
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5759 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara CONCLUSÃO do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara PATRICIA DA SILVA VALENTE do Trabalho de São Paulo/SP. DESPACHO São Paulo, 06 de maio de 2020 FÁTIMA APARECIDA MAR
RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AUTOR : ISABETE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO : Ivanir Alves Dias Parizotto e outro REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS ADVOGADO AUTOR RECONVENÇÃO ADVOGADO : RÉU RECONVENÇÃO ADVOGADO NA : NA : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS ISABETE MARIA DOS SANTOS Ivanir Alves Dias Parizotto e outro EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. RECONVENÇÃO.
2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 Gabinete da Desembargadora Liana Chaib Despacho PROCESSO TRT DRORA Nº 0001957-39.2013.5.22.0003-RELATORA: DESEMBARGADORA LIANA CHAIB--RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A--ADVOGADO: MARCEL COELHO LEANDRO--RECORRENTE: ANTONIO ALBERTO SILVA BOAVISTA--ADVOGADO: GIL ALVES DOS SANTOS-RECORRIDOS: OS MESMOS--ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA--DESPACHO--Diante da petição e documen
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 452 deste jaez, conforme os artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, o PODER JUDICIÁRIO encargo probatório é da parte autora, não havendo que se falar em JUSTIÇA DO TRABALHO inversão do ônus da prova. Isto porque não se divisa qualquer impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprimento do encargo, tampouco de maior facilidade de obtenção da prova do fato contrári
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 456 pretensão de indenização por danos morais e materiais. Em casos deste jaez, conforme os artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, o PODER JUDICIÁRIO encargo probatório é da parte autora, não havendo que se falar em JUSTIÇA DO TRABALHO inversão do ônus da prova. Isto porque não se divisa qualquer impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprimento do encargo, tampou