Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 245 diante do requerimento formulado pela parte exequente. executórios, pelo que, com fulcro no art. 28, §5o,Lei. 8.078/90, dou Cadastrem-se no polo passivo os sócios da executada PEDRO início ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, PEARCE DE SOUSA CARVALHO, CPF 175.906.046-15, e MARISA diante do requerimento formulado pela parte exequente. BRAN

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 243 ADVOGADO MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA(OAB: 9210/MA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - THYELY MARIA DA SILVA RAMOS JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6683d4 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Vistos, etc INTIMAÇÃO O art. 855-A, CLT, inserido pela Lei n. 13.467/17, de forma expressa, deter

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Requisições de Pequeno Valor – RPV, por cento e oitenta dia, sob o 975 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: argumento de que a crise provocada pela pandemia tem provocado declínio na arrecadação e dificuldade de cumprimento das diversas PODER JUDICIÁRIO obrigações da Administração, dente as quais, agora se destacam as JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 267 A comprovação do abuso da personalidade jurídica pelo exequente preferência e os sócios atuais devem ser executados antes dos é demasiado difícil, pois se trata da relação entre a reclamada e sócios retirantes. Por isso, nesse momento o IPDJ se limitará aos seus gestores/sócios e o acesso à documentação pelo reclamante é sócios atuais. bastante limi

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARLON ALEX SILVA MARTINS(OAB: 6976/MA) ZEPPELIN CONSTRUCOES LTDA EPP Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS MACEDO COSTA PODER JUDICIÁRIO 400 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0017556-71.2018.5.16.0015 AUTOR ANTONIO CARLOS MACEDO COSTA ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB: 5146/MA) RÉU FEDERACAO DAS INDUSTRIA DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO M

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Considerando a já notória dificuldade de cumprimento das cartas precatórias, quando encaminhadas para a 15a Região, bem como RECLAMADO os constantes adiamentos de audiência neste processo e a fim de garantir a citação da ré MOLLS - MARKETING PROMOCIONAL, RECLAMADO INCENTIVO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA., na pessoa ADVOGADO da sua única sócia, Sra. Y

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 990 argumento de que a crise provocada pela pandemia tem provocado PODER JUDICIÁRIO declínio na arrecadação e dificuldade de cumprimento das diversas JUSTIÇA DO TRABALHO obrigações da Administração, dente as quais, agora se destacam as medidas necessárias ao avanço da Covid-19. Pleiteia o executado a suspensão do prazo para pagamento das Ao se manifestar, a exe

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5450377.66.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5450377.66.2018.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMARCA DE RIO VERDE EMBARGANTE : ENEL DO BRASIL S/A EMBARGADO : AVELINO JOSÉ MARCON RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES RELATÓRIO ENEL DO BRASIL S/A opõe Embargos de Declaração contra o acórdão do Evento 20 que conheceu e desproveu o recurso,

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3004/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho dispensa em relação ao termo final do prazo demonstra evidente conduta obstativa por parte da empresa, de modo a evitar o usufruto da estabilidade a qual o reclamante fazia jus" (pág. 318). Com efeito, o ordenamento jurídico brasileiro, nos termos do artigo 129 do Código Civil, repudia a má-fé na execução de negócios jurídicos e comina de nulidade os atos obstativos do exercício d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5072 920 Processo 0800033-81.2019.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários Exeqte: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. - Exectda: Maria Rodrigues Azevedo Carvalho ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) A