Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 225 Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0016707-35.2018.5.16.0004 AUTOR CLERINETE MENDES RODRIGUES ADVOGADO DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR(OAB: 11517/MA) RÉU FIGUEIREDO & LUCAS LTDA - ME ADVOGADO FERNANDO GOMES GERUDE(OAB: 10786/MA) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ceee0a Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 347 acesso ao sistema BACENJUD em face de todos os executados, da personalidade jurídica previsto nos art. 133 a 137, CPC/15. Por conforme cálculos atualizados. Sendo negativa a medida, proceda- sua vez, o art. 855-A, §2o, CLT, ressalva a possibilidade de se à pesquisa RENAJUD. concessão de tutela de urgência de natureza cautelar (art. 301, Cumpridas as medidas de

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 228 da personalidade jurídica previsto nos art. 133 a 137, CPC/15. PODER JUDICIÁRIO Verifica-se que até a presente data a parte executada não efetuou o JUSTIÇA DO pagamento do débito exequendo, apesar de todos os esforços executórios, pelo que, com fulcro no art. 28, §5o,Lei. 8.078/90, dou início ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, INTI

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 287 pagamento do débito exequendo, apesar de todos os esforços executórios, pelo que, com fulcro no art. 28, §5o,Lei. 8.078/90, dou PODER JUDICIÁRIO início ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, JUSTIÇA DO diante do requerimento formulado pela parte exequente. Ressalte-se que, conforme art. 10-A da CLT, existe ordem de preferência e os sócios atu

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 154 - M S MAQUINAS & SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b49dcda proferido nos autos. Vistos, etc PODER JUDICIÁRIO O art. 855-A, CLT, inserido pela Lei n. 13.467/17, de forma JUSTIÇA DO expressa, determina a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos art. 133 a 1

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 45 sim, na ocasião própria, ou seja, observando a ordem cronológica I.a. A autoridade intimada deverá realizar os depósitos em contas de suas exigibilidades, nos termos do art. 5º da lei 8.666/93, judiciais à disposição deste Juízo, vinculados ao presente processo, depositar os valores em juízo (1ª Vara do Trabalho de Boa Vista); junto à CAIXA ECONÔMICA FED

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33aab24 RÉU proferido nos autos. ADVOGADO 259 JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA(OAB: 10439/MA) NPA - NUCLEO DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA GEOMILSON ALVES LIMA(OAB: 5298/MA) Vistos e analisados em Inspeção Judicial, conforme determinado no artigo 9º da Resolução Administrativa TRT-MA nº 203/2016

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 43 pessoalmente ao representante, tudo conforme os fundamentos. 6) Requer que seja afastada qualquer sanção aplicada em face do Secretário Adjunto de Fazenda, Sr. GENERAL EDUARDO II. CONFERIR ao presente despacho força de MANDADO PAZUELLO, uma vez que o mesmo não praticou qualquer ato JUDICIAL, a ser cumprido diretamente na pessoa do Secretário de atentatório à di

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 RÉU ADVOGADO proferido nos autos. Vistos, etc O art. 855-A, CLT, inserido pela Lei n. 13.467/17, de forma Intimado(s)/Citado(s): expressa, determina a aplicação do incidente de desconsideração - INSTITUTO GERIR 270 INSTITUTO GERIR RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) da personalidade jurídica previsto nos art. 133 a 137, CPC/15. Verifica-se que até a present

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3996 VOTO Diante da presença dos requisitos de admissibilidade, já que opostos tempestivamente e por quem detém representação processual, conheço dos embargos de declaração. MÉRITO Alegou a embargante omissão no V. Acórdão quanto ao questionamento do item 24 de seu recurso ordinário, quanto ao prejuízo acarretado à reclamante em razão da suposta doença pr