Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 520 documental produzida (fls. 14), defiro o requerimento formulado pelos autores e, em consequência, concedo-lhes a prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei n.º 10.173/01, anotando-se e certificando-se.3. Os autores demandam em face das rés postulando seja declarada a ilegalidade e a abusividade dos aumentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 638 do provimento antecipatório pretendido que, assim, fica indeferido.Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça deste Estado em casos análogos: 2056200-42.2013.8.26.0000 Agravo de Instrumento Planos de SaúdeRelator(a): Walter BaroneComarca: São PauloÓrgão julgador: 7ª Câmara de Direito PrivadoData do julgam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 567 contratual, devem prosseguir perante o MM. Juízo da 3ª. Vara Cível do Foro Regional I Santana, observando-se que não incidem na espécie quaisquer das exceções previstas na Lei de Organização Judiciária, sendo inarredável o reconhecimento, de ofício, de tal hipótese, a que ora procedo. 5. A conexão é matér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1416 I S T O S 1. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 122/124, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO, determinando o ulterior arquivamento dos autos. Declaro levantadas as penhoras levadas a efeito nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2418 Processo 1000381-33.2019.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - B.G.F. - - V.A.L. Vistos. Embora não tenha sido trazido aos autos negativa da parte requerida em manter o autor internado (conforme decisão de p. 31), além do que o próprio Ministério Público considerou invi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1222 RODRIGUES (OAB 285390/SP), HUMBERTO ALVES STOFFEL (OAB 225710/SP), ADRIANA SA NOBREGA (OAB 295768/SP) Processo 0035913-36.2005.8.26.0562 (562.01.2005.035913) - Monitória - Pagamento - Comercio de Veiculos Bem Bom Ltda - Mirage Construtora Incorporadora Ltda - Wilson Jesus Melo Batista - Vistos. O art. 5º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1437 dos Santos Reis (OAB: 375232/SP) - Fabíola Soares de Sousa (OAB: 175839/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1011273-86.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 683 custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. O artigo 4º da Lei Federal nº 1.060/50 previa anteriormente: “Art. 4º. A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1865 SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 1003625-65.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - DANIEL LUCARESCKI PACHECO - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Trata-se de ação, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por DANIEL LUCARESCKI PAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3151 solicitante, observar sua caixa de e-mail, uma vez que a guia de recolhimento para a devida averbação na matrícula será enviada pelo cartório de registro de imóveis diretamente para esta caixa. Registre-se que a utilização do sistema ARISP (on line) não exime o interessado do acompanhamento direto