Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1138 1.010, §3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.” Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: o Órgão “a quo” não fará ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 716 independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 683 o E. Tribunal de Justiça deste Estado em casos análogos: 2056200-42.2013.8.26.0000 Agravo de Instrumento Planos de Saúde Relator(a): Walter Barone Comarca: São Paulo Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 19/03/2014 Data de registro: 31/03/2014 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Plano de Saúde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 694 fundo. Conflito procedente, com consequente declaração a respeito da competência do MM. Juiz suscitado (CONFLITO DE COMPETÊNCIA 0260717- 14.2011.8.26.0000, rel. Encinas Manfré, j. 06.02.12). CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de revisão de contrato c.c. repetição de indébito e pedido liminar Repetição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2129 Fórum de Cruzeiro - Comarca de Cruzeiro JUIZ: ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO 156.01.1987.000086-3/000000-000 - nº ordem 79/1987 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL IAPAS X MADEIREIRA JATAI IND E COM LTDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 659 verbete 7 da Súmula desta Corte. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 262.491/MG, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Quarta Turma, DJe 03/04/2013). Ademais, o fato de a agravante figurar como ré em diversas, por si só, não permite a concessão do benefício pleiteado, devendo a empresa apresentar docu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1623 deliberação sobre a admissibilidade de tal reclamo. Int. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Advs: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) - Denis Attanasio (OAB: 229058/SP) - Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 20670/PE) João Henrique Guedes Sardinha (OAB: 241739/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 416 silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, independente de nova intimação. Observo que, conforme Comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE de 12.02.2019, será cobrada taxa de desarquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: CAMILA DE MATOS MANSUR (OAB 301437/SP), TANIA MOREIRA (OAB 461364/SP) Processo 1058185-10.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1783 Processo 1060994-80.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nilton Batista - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, quanto aos hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1098 prováveis quesitos que pretendem ver respondidos, a possibilitar melhor fixação da controvérsia em caso de deferimento. Intime-se. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1003954-61.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível