Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 MAS ESPECIFICAMENTE NA NECESSIDADE DO PROCESSO COMO REMEDIO APTO A APLICACAO DO DIREITO OBJETIVO NO CASO CONCRETO, POIS A TUTELA J URISDICIONAL NAO E JAMAIS OUTORGADA SEM UMA NECESSIDADE, COMO ADV ERTE ALLORIO. ESSA NECESSIDADE SE ENCONTRA NAQUELA SITUACAO QUE N OS LEVA A PROCURAR UMA SOLUCAO JUDICIAL, SOB PENA DE, SE NAO FIZE RMOS, VEMO-NOS NA CONTINGENCIA DE NAO PODER

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ALEX JUNIOR DE LIMA MARIANO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 126184 MG - ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AFASTO A PRELIMINAR ARGUIDA PELA PARTE RE. II QUE STOES DE

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 770 meios, portanto, para integralizar as custas processuais de diversos justos. processos.” Requerem a concessão dos benefícios da justiça gratuita, com a Ao final, os réus/herdeiros e o IMMES pugnam pelo conhecimento e isenção do recolhimento das custas processuais e do depósito acolhimento dos embargos, a fim de que seja reconsiderada a recursal, e o conhecim

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 802 deduzida, conforme se verifica nos excertos da decisão a seguir emprego dos pais ou dos próprios alunos. transcritos: Assim, está enfrentando enorme dificuldade em custear suas “Os réus/herdeiros DANIEL AROEIRA PEREIRA, AMANDA obrigações, pois não houve o retorno às atividades e à crise AROEIRA PEREIRA, MATEUS AROEIRA PEREIRA, ANNA financeira. CAROLINA AR

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 476 No presente caso, a reclamada causou dano ao reclamante quando apurado o recolhimento previdenciário, nos termos do art. 114, VIII não cumpriu com sua obrigação de pagar os prêmios para da CF, art. 43 da Lei 8212/90, na linha do entendimento do C. existência da cobertura para o evento morte, que ocorreu com o TST(Súm. 368). reclamante. Consequentemente, julgo

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 COM ESSAS CONSIDERACOES, DECLARO O PROCESSO SANEADO. II QUESTOES DE FATO E DE DIREITO (ART. 357, INCISOS II, III E IV, DO CPC). S UPERADA A TESE PROCESSUAL, DELIMITO AS QUESTOES DE DIREITO BEM CO MO AS DE FATO SOBRE AS QUAIS RECAIRA A ATIVIDADE PROBATORIA, DEFI NO OS MEIOS DE PROVAS ADMITIDOS E O SEU ONUS. AS QUESTOES DE FATO A SEREM PROVADAS A ESTE JUIZO SAO: A EXISTENC

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 SO I, DO CPC) INICIALMENTE, ANALISO AS QUESTOES PROCESSUAIS PENDE NTES. OBSERVO QUE A PARTE RE ALEGOU, PRELIMINARMENTE, EM SUA DEFE SA, QUE A QUITACAO TOTAL E SEM RESSALVAS, DADA PELA PARTE AUTORA EM RAZAO DE PAGAMENTO REALIZADA NO VIA ADMINISTRATIVA, CONSTITUI ATO JURIDICO PERFEITO, EXONERANDO A RE DE QUALQUER OUTRO PAGAMENT O. NESTE PONTO, ENTENDO QUE AS ALEGACOES DA R

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 779 bem como pelo município onde se situa o instituto. processuais de quase 200 ações trabalhistas, principalmente Ficou deferido o arresto dos aluguéis do imóvel, cujos valores são depósitos recursais e custas, valores que argumentam que destinados para sua subsistência de sua família, em diversos inviabilizariam a própria subsistência e de suas famílias. pro

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 775 a decretação de estado de calamidade pública no Brasil através do de 1988, é regulada, no âmbito desta Justiça Especializada, pela Decreto Legislativo nº 6/2020, enfatizando que as restrições de Lei nº 5.584/70, aplicando-se ao trabalhador e, em raríssimas circulação de pessoas e as medidas limitadoras do convívio social hipóteses, ao empregador, pessoa

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 Vistos, etc. 1073 que precisava de atendimento médico. Devido ao grande fluxo de cargas, foi determinado ao Reclamante que aguardasse o final do I - RELATÓRIO ano para então verificar o problema existente, o que foi observado RAUL ROCHA NETTO, qualificado, apresentou reclamação pelo trabalhador. trabalhista contra FACCIN LOGÍSTICA LTDA, devidamente Procurou atend