10.001 resultados encontrados para digesto processual civil - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 189 83 094540-1-2. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA - Processo 0131648-78.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria de Fátima Holanda - REQUERIDO: Estado do Ceará - Diante do exposto, considerando a premente situação fática e a exaustiva fundamentação legal apresentada em respaldo da pretensão autoral, presentes assim os requisitos do art. 273
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 FATOR DE CORREçãO MONETáRIA PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS EM PASSAGEM PRETéRITA, MANTENHO INCóLUMES AS TAXAS DE JUROS E MULTA POR MORA PREVISTOS NO PACTO DIGLADIADO COM SUPEDâNEO NA MOTIVAçãO RETRO EXPLICITADA E NO DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, JULGO EXTINTA, A AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE EM ANEXO, CONFORME ANTES EXPLANADO E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1447 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, JULGO EXTINTA, A AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE EM ANEXO, CONFORME ANTES EXPLANADO E CONDENO O AUTOR DA REFERIDA AçãO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), CONSOANTE AS DISPOSIçõES CONTIDAS NO PARáGRAFO 4º DO ARTIGO 20 DO DIGESTO PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 A LIMINAR NOUTRORA CONCEDIDA A AUTORA AS FLS. 39/43 DO ALBUM PROC ESSUAL. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, CONDENO AMBOS OS LITIG ANTES AO PAGAMENTO PRO RATA DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARI OS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) PARA CA DA UM DOS ADVOGADOS DAS PARTES, CONSOANTE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO 4 DO ARTIGO 20 DO DIGESTO PROCESSUAL CI
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1555 288 e 3º e 485, I, todos do Novo Digesto Processual Civil. Sem sucumbência. Gratuidade que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO (OAB 22514/CE) - Processo 0168406-85.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - RE
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Digesto Processual Civil. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/ MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) Processo 0613065-71.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE:
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 242 152 Intime-se o réu, para, no prazo da contestação, informar o quantitativo de vacâncias ocorridas durante a vigência do concurso público por morte, aposentadorias e exonerações dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Estadual e suas denominações anteriores (Auditor do Tesouro Estadual e Analista do Tesouro Estadual) com seus respectivos atos de publicação. Expedientes nec
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1347 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 INTIME-SE A LIQUIDANTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EMENDAR A PEçA DE INGRESSO, APRESENTANDO A MEMORIA DO CALCULO, CONSOANTE PREVE O ARTIGO 475-B DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 239848-55.2013.8.09.0122 122 LIQUIDACAO DE SENTENCA WILSON BRAS DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS FUNCER (FUNDACAO UNIVERS
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 233 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0162290-92.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Banco Honda S/A - Diante do exposto, com base nas razões explicitadas, conheço do recurso para negar-lhe provimento, mantendo, in totum, a sentença recorrida. Publique-se e intimem-se. Arquive-se. Fortaleza, na data da assinatura digital. DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCAN
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1568 32 De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura nos autos eletrônicos de Apelação Cível nº 0810416-86.2012.8.04.0001, em que é Apelante: Municipio de Manaus. Procurador: Dr. David Matalon Neto. Apelado: Marcos Jose Farias Campos. Ficam as partes intimadas da DECISÃO nos autos acima cujo teor final é o seguint