Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2834 455 9.503/97. Após recebida e autuada esta, requer-se seja instaurado o processo penal, com a citação do autor e prosseguimento, nos termos dos artigos 531 a 536 do Código de Processo Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediuse o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 396 alegação autoral de nulidade do laudo pericial em razão da devidamente anotadas e integralmente quitadas nos contracheques. concentração dos trabalhados do expert no Pátio BRF-3, uma vez Ao final, postulam diferenças de horas extras e indenização por que foi devidamente esclarecido que “cerca de 70% das atividades danos morais. dos Reclamantes eram reali

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2851 53 100, bairro da Lapa, nesta Capital, JONAS MARQUES SOUZA FURTADO, qualificado em fls.19, subtraiu para si, um telefone de aparelho celular da marca Samsung, em detrimento da vítima Kilma Fonte Felix. Segundo apurado, Jonas se aproximou da vítima, que caminhava na via pública falando ao celular, e arrebatou o aparelho de suas mãos, fugindo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2173 423 se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar DAVID DE LI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1660 339 edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a) (s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1229 335 PAULO MARQUES DOS SANTOS qualificado a fls.03, expôs à venda, com intuito de lucro direto, cópias de fonogramas, ou seja, 141 (cento e quarenta e um) DVDs (digital versatile disc) de shows e filmes e 51 (cinquenta e um) CDs (compact disc) de cantores diversos, reproduzidos com violação do direito do autor, do artista intérprete e exec

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1545 802 0041808-08.2012.8.26.0602, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificaçõe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 882 395 intimado das Praças supra designadas. E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei. Em 20 de janeiro de 2011. - ADV FERNANDA DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 175948 - ADV CARLOS EDUARDO PEREIRA ASSAF OAB/SP 102259 - ADV JOAO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1650 237 qualificado nos autos, como incurso no art. 28 da Lei nº 11.343/2006, à pena de advertência sobre os efeitos da droga. Publicada em audiência, saem os presentes intimados”, e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de 10 dias para apresentação de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2139 42 ou Rua Celso Guimaraes, 79, CASA, Jardim Sao Jose (zona Norte) - CEP 02969-060, São Paulo-SP RG 50.236.238, nascida em 20/02/1991, de cor Pardo, Solteira, Brasileiro, natural de Macarani-BA, Vendedora, pai João Alves de Lima, mãe Maria Selma Nizara. Outros dados: 11-3935-4418, por infração ao(s) artigo(s): Art. 184 § 2º do(a) CP, e q