Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 53 tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de outubro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1064 300 qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: “Consta do IP que, no dia 24 de setembro de 2010, por volta das 19:40 h no cruzamento da Avenida Brasil c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1655 272 Herbert Salvador Picioni, Rua Simão Caleiro, 2007, Centro - CEP 14400-340, Franca-SP, RG 30302585, nascido em 04/04/1982, de cor Branco, Brasileiro, natural de Franca-SP, pai Jose Vitorino Picioni, mãe Valdeci Crudo Salvador Picioni, por infração ao(s) artigo(s): , e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 962 313 os autos da Ação Penal nº 066.01.2008.009980-9/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1175 e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência” e “vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 814 355 contra CELIA REGINA PARAZZI, descrição do(s) bem(ns): 02 MAQUINAS DE DUAS AGULHAS, PONTO FIXO, MARCA SUN STAR, MODELO KM 740B1, NO VALOR DE R$ 2.600,00 CADA; 02 MAQUINAS DE DUAS AGULHAS, PONTO FIXO, MARCA SHANGGONE, MODELOGD8-8, NO VALOR DE R$2.600,00 CADA; 01 MAQUINA DE DUAS AGULHAS MARCA SUN SPECIAL, MODELO SS6220B, NO VALOR DE R$ 2.60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Operação: *XCMG Brasil Indústria Ltda. - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 28273/2011/004/2014 - Classe 5. 2) Licença de Operação Corretiva: *Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - DNPM: 830.270/1996 - Substâncias minerais: Granito - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 03156/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2173 CAMPO ALUSIVO A NORMAS GERAIS. INCOMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. Ação Cível Originária ajuizada por Estado-membro com o objetivo não afastar sanção decorrente de aplicação, aos militares, de alíquota de contribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1716 4. Constata-se que [] incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipandolhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título. Assim, o ônus de antecipar os honorários do exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1916 conhecimento que descumpriram regra municipal quando notificadas do auto de infração. Diante disso, não têm certeza da regulagem e medição correta do aparelho no momento da autuação. Consoante os autos, o AIIM foi lavrado por um agente vistor, em razão de emissão de som por aparelho reprodutor, produtor, transmissor ou amp