Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1420 09/11/2016, às 11:00 horas.Expeça-se mandado/carta precatória para citação e intimação do acusado, nos termos dos artigos 66, 68 e 78, § 1º da Lei nº 9099/95, consignando que deverá constituir defensor, no prazo de dez dias, e, no silêncio, será nomeado defensor dativo. Intimem-se as testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2208 fax ou e-mail esta decisão, sem prejuízo da citação e intimação por carta precatória.O não cumprimento da medida, no prazo 15 (quinze) dias, acarretará a aplicação da astreinte diária de R$ 500,00 por dia, limitada ao valor de R$10.000,00, além, da eventual responsabilidade por ato de improbidade.Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2395 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 20/06/2017 PROCESSO :0002672-31.2017.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 84/2017 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002676-68.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2455 ou honorários nesta fase.Arbitro os honorários do advogado dativo nos termos do Convênio DPE/OAB para o procedimento em espécie.Com trânsito em julgado, procedam-se as anotações no sistema SAJPG5 do teor desta sentença e trânsito.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos digitais.P.R.I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2102 Zaramella Canevari - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos.Tendo em vista o pagamento do “RPV” pela Fazenda Pública Municipal, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento do depósito de pg. 14 em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1857 PROCESSO : 0004026-28.2016.8.26.0407 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 735/2016 - Parapua AUTOR : J.P. INDICIADA : J.S.A. VARA: 1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAOLO PELLEGRINI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2761 audiência, ou, na hipótese de não haver tempo hábil, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo sob sob pena de extinção.SERVIRÁ A PRESENTE, POR COPIA DIGITALIZADA, COMO OFICIO.Cit.Int. - ADV: THAIS MARINO MAZUCATO (OAB 273917/SP) Processo 1003625-75.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2014 Processo 1001723-24.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo Augusto Miler Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de 22.12.2009. Indefiro o pedido de beneficio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1949 Fornecimento de Medicamentos - Anderson Riquette - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, acerca do relatório médico de pg. 114. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/ SP), CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP) Processo 1000910-31.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2082 de Instrumento pela autora, com ciência à parte contrária.Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, uma vez que o teor do Agravo não trouxe inovação. A autora está internada em clínica particular, e os produtos/medicamentos/ suplementos alimentares são de baixo custo (pgs. 33/52) al�