Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2551 Processo 0000420-55.2017.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.R.P. - - E.T.S. Vistos.Nos termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus a transação penal e sursis processual ante os antecedentes criminais.Providencie-se o cadastro do oferecimento da denún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2761 audiência, ou, na hipótese de não haver tempo hábil, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo sob sob pena de extinção.SERVIRÁ A PRESENTE, POR COPIA DIGITALIZADA, COMO OFICIO.Cit.Int. - ADV: THAIS MARINO MAZUCATO (OAB 273917/SP) Processo 1003625-75.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2730 mérito.Fica ainda o advogado do (a) autor (a), intimado a comparecer a audiência acompanhado de seu cliente, na pessoa do representante legal, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Restando frutífera a conciliação, tornem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2307 RESTRIÇÃO A MARCAS, que deve ser renovada a cada 60 dias.No mais, torno definitiva a medida antecipatória concedida e já cumprida (pgs. 77/79).Intime-se a parte autora de que a cessação do uso do suplemento deve ser imediatamente comunicado ao Órgão competente.Sem custas ou honorários nesta fase.Com trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2308 pgs. 18/20.A urgência é evidente, pois coloca em risco à saúde e até a vida do autor.Portanto, presentes os requisitos legais, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar ao Estado de São Paulo, mormente pelo seu órgão DIR-XIV e seu diretor, o fornecimento do medicamento descrito na inicial e receituários m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2009 Processo 1000675-30.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Daniel Soares Brito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE esta ação movida por Daniel Soares Brito em face de Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2190 SP), DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES (OAB 344954/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP) Processo 1000414-02.2015.8.26.0407/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Walter Zirondi - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante a ínfima diferença, diga a parte autora acerca dos cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2013 art. 292, §2º, CPC.Note-se que o autor detém todos os dados para a realização dos cálculos, razão pela qual deve instruir a inicial com a planilha respectiva.Note-se relevante a providências, pois, a aferição do real valor da causa é critério para fixação de competência, tendo em vista a Lei n.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2008 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2016 Processo 0008596-28.2014.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Pedro Brito de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Junte o autor comprovante de protocolamento do RPV. de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2118 Processo 1000583-52.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Merquison Tardivo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em razão do exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Merquison Tardivo