10.001 resultados encontrados para dignidade da pessoa humana. - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 126 p.247), afirma que a dignidade da pessoa humana "ao viajar da Jurídico, incorporam o valor da dignidade humana. filosofia para o Direito, sem deixar de ser um valor moral Mas uma vez a dignidade da pessoa humana é vista em valor fundamental, ganha também status de princípio jurídico". máximo dentro do sistema jurídico, devendo estar presente inclusive A no
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região todo o sistema constitucional. Diversas outras Constituições contêm referência expressa à dignidade em seu texto - Japão, Itália, Portugal, Espanha, África do Sul, Brasil, Israel, Hungria e Suécia, em meio a muitas outras - ou em seu preâmbulo, como a do Canadá. E mesmo em países nos quais não há qualquer menção expressa à dignidade na Constituição, como Esta
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 364 A noção de dignidade da pessoa humana passa por constantes dentro dos tratados internacionais. Para Bonavides (2011 p.422), "a mudanças até os dias atuais, devido aos conflitos históricos e dignidade do homem é o valor mais alto da Constituição", Sarlet culturais de cada nação, e também devido a influências politicas e (2012, p. 22), no mesmo sentido d
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1776 Inicialmente, a concretização da dignidade, foi considerada tarefa direitos humanos afirma que o desenvolvimento de um sistema privativa dos Poderes Legislativo e Executivo. Apenas no fim do internacional composto por tratados, baseia-se na recepção da século XX é que a dignidade se aproxima do Direito. Barroso (2010, dignidade da pessoa humana como valor que n
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 803 são inúmeros, porém todos se direcionam para o mesmo destino. Mas uma vez a dignidade da pessoa humana é vista em valor A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da nossa máximo dentro do sistema jurídico, devendo estar presente inclusive atual Constituição, porém seu significado ainda é muito discutido. dentro dos tratados internacionais. Para Bonav
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 920 Mas uma vez a dignidade da pessoa humana é vista em valor A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da nossa máximo dentro do sistema jurídico, devendo estar presente inclusive atual Constituição, porém seu significado ainda é muito discutido. dentro dos tratados internacionais. Para Bonavides (2011 p.422), "a Existe uma vasta lista sobre seu conceito e
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 886 A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da nossa máximo dentro do sistema jurídico, devendo estar presente inclusive atual Constituição, porém seu significado ainda é muito discutido. dentro dos tratados internacionais. Para Bonavides (2011 p.422), "a Existe uma vasta lista sobre seu conceito e também sua dignidade do homem é o valor mais alto da Con
1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 109 inviolabilidade da dignidade humana, dando lugar a uma ampla pessoa humana é uma qualidade a ser conquistada, o ser humano jurisprudência, desenvolvida pelo Tribunal Constitucional Federal, não nasce digno e sim, torna-se, quando assume sua condição de que a alçou ao status de valor fundamental e centro axiológico de cidadão. Seelmann (apud SARLET, 2012, p.45) a
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 870 referência expressa à dignidade em seu texto - Japão, Itália, Portugal, Espanha, África do Sul, Brasil, Israel, Hungria e Suécia, Já Hegel (apud SARLET, 2012, p.45), afirma que a Dignidade da em meio a muitas outras - ou em seu preâmbulo, como a do pessoa humana é uma qualidade a ser conquistada, o ser humano Canadá. E mesmo em países nos quais não há qualq
2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 270 espírito de fraternidade." A partir daí, a dignidade passa a ser que a dignidade da pessoa humana vai além do que um dos reivindicada como direito, e considerado essência do sistema fundamentos da República, sendo o fundamento maior do Estado, jurídico. E assim, além de todo campo alcançado, a dignidade da sendo o homem centro do direito e do Estado. Para Sil