10.001 resultados encontrados para dignidade da pessoa humana. - data: 25/11/2024
Página 2 de 1001
Processos encontrados
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 1221 verdade, este deveria ser apresentado como o fundamento do Estado brasileiro e não apenas como um dos seus fundamentos. Ou seja, a dignidade da pessoa humana como princípio maior entre [...] Se o direito é uma criação humana, o seu valor deriva, todos os princípios, tem valor insuperável diante da vida humana. justamente, daquele que o criou. O que significa qu
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 individuais e grupais são sempre secundárias. 1170 Esclareça-se que a dignidade da pessoa humana não é apenas uma qualidade inerente a condição humana e nem apenas um Assim, o autor traz a importância do referido fundamento, afirmando direito fundamental, mas deve estar presente na prestação e que a dignidade da pessoa humana vai além do que um dos garantia de
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 738 uma qualidade inerente a condição humana e nem apenas um Assim, o autor traz a importância do referido fundamento, afirmando direito fundamental, mas deve estar presente na prestação e que a dignidade da pessoa humana vai além do que um dos garantia de todos os direitos fundamentais, desde a vida em sua fundamentos da República, sendo o fundamento maior do Esta
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1492 Legislativo e Executivo. Apenas no fim do século XX é que a dignidade se aproxima do Direito. Barroso (2010, p.247), afirma Piovesan (2003 p.188) ao ponderar sobre a universalização dos que a dignidade da pessoa humana "ao viajar da filosofia para direitos humanos afirma que o desenvolvimento de um sistema o Direito, sem deixar de ser um valor moral fundamental, g
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2086 sua dignidade substância da pessoa, cujas especificações individuais e grupais são sempre secundárias. Esclareça-se que a dignidade da pessoa humana não é apenas uma qualidade inerente a condição humana e nem apenas um Assim, o autor traz a importância do referido fundamento, afirmando direito fundamental, mas deve estar presente na prestação e que a dign
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 17117 .... Se é fundamento é porque se constitui num valor supremo, Pois bem. num valor fundante da República, da Federação, do País, da Democracia e do Direito. Portanto, não é apenas um princípio da ordem jurídica, mas o é também da ordem política, social, econômica e cultural. Daí sua natureza de valor supremo, Antes de adentrarmos no aspecto propriamente
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 25953 (...) ... Se é fundamento é porque se constitui num valor supremo, Vejamos. num valor fundante da República, da Federação, do País, da Democracia e do Direito. Portanto, não é apenas um princípio da ordem jurídica, mas o é também da ordem política, social, econômica e cultural. Daí sua natureza de valor supremo, Antes de adentrarmos no aspecto propri
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 atual Constituição, porém seu significado ainda é muito discutido. Existe uma vasta lista sobre seu conceito e também sua abrangência. Nesse sentido Comparato (1998, p. 176.) afirma que: A nossa Constituição de 1988, [...], põe como um dos fundamentos da República 'a dignidade da pessoa humana' (art. 1º, inciso III). Na verdade, este deveria ser apresentado como o fun
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10199 mas o é também da ordem política, social, econômica e cultural. Daí Com suporte no laudo pericial, o MM. Juízo de origem afastou o sua natureza de valor supremo, porque está na base de toda a vida nexo causal e concausal, indeferindo o pleito indenizatório. nacional. ...a dignidade da pessoa humana é um valor supremo que atrai o conteúdo de todos os direitos
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1802 jurídico. E assim, além de todo campo alcançado, a dignidade da sua dignidade substância da pessoa, cujas especificações pessoa humana começa a ganhar também espaço nos textos individuais e grupais são sempre secundárias. constitucionais. Assim, o autor traz a importância do referido fundamento, afirmando A primazia, no particular, tocou à Constituição