10.001 resultados encontrados para digo de processo civil - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7259/2021 - Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 722 percebo da indevida natureza da ação em andamento, de modo que não vejo como continuar em trâmite o presente feito por sua absoluta inadequação, falecendo o interesse processual desta demanda. Acresço, para me convencer ainda mais da inexistência do referido interesse de agir, que consta manifestação do próprio Autor no sentido da ocorrência da prescrição. Ass
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NR. PROTOCOLO : 292302-86.2014.8.09.0086 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE BORGES FERREIRA REQUERIDO : EDSON JOSE DOS SANTOS ADV REQTE : 37841 GO - FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZ DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO § 4º DO ART. 162 DO CÓ DIGO DE PROCESSO CIVIL QUE DIZ: À PARTE REQUERENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 REQUERIDO : OTICA MARIO NETO ADV REQTE : 25322 GO - LUCIANE MOREIRA CAMPOS DESPACHO : ATO ORDINATóRIO COM FUNDAMENTAçãO LEGAL NO § 4º DO ART. 203 DO Có DIGO DE PROCESSO CIVIL QUE DIZ: DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A CONTESTAçãO E ANEXOS DE FLS. 46 à 59. ITAUçU, 01 NOVEMBRO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 2416
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1154 0018218-46.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 002078/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Perdas e Danos - JOSE APARECIDO MOREIRA SILVA X MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS - Fls. 65 - Ato Ordinatório â artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil âà parte autora para apresentação da ré
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1238 INDUSTRIAIS S/A - Fls. 16/19 - Sentença nº 1068/2013 registrada em 06/05/2013 no livro nº 643 Ãs Fls. 67/71: Posto isso, DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, não cabendo o reexame necessário (art. 34, Lei nÂ�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 627 Código de Processo Civil de 2015. No presente caso, já foi homologada a avença entre as partes, tendo, após, a parte exequente informou o cumprimento integral do acordo e pugnado pela extinção do feito. Em se tratando de direitos disponÃ-veis, não há óbice à transação, motivo pelo qual o acordo entabulado merece ser homologado. III - DISPOSITIVO Diante do exposto, jul
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DESPACHO : ATO ORDINATóRIO COM FUNDAMENTAçãO LEGAL NO § 4º DO ART. 203 DO Có DIGO DE PROCESSO CIVIL QUE DIZ: à MANIFESTAçãO DA PARTE EXEQUEN TE SOBRE A CERTIDãO DE FL. 54, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITAUçU, 16 DE MAIO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 466451-37.2009.8.09.0086 ( 200904664516 ) AUTOS NR. : 419 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DIVA DE SOUSA MALTA EXECUTADO : D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4234 tutelar o direito subjetivo de uma compensação financeira pela eventual falha do serviço, certamente, só aumentaria as chances de que aqueles que ainda estão vivos possam fruir desse numerário para a preservação da sua vida, e do qual seriam privados para a satisfação pecuniária compensatória, que não é ilegÃ-tima - repito, só que, neste caso, seria despro
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 EXTINçãO. ITAUçU, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 324734-61.2014.8.09.0086 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIVINA LUCIMAR MARTINS DAS DORES CORREA REQUERIDO : ALISSON CAMARGO MONTEIRO ADV REQTE : 37841 GO - FRANCISLAYNE AGUIAR SILVERIO DE SOUZ DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO § 4º DO ART. 162 DO CÓ DIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 DIGO DE PROCESSO CIVIL QUE DIZ: À PARTE REQUERENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTE E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. ITAUçU, 04 DE DEZEMBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 198441-12.2015.8.09.0086 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIVINA LUCIMAR MARTINS DAS DORES CORREA REQUERIDO : DANILO MOREIRA DA SILVA ADV REQTE : 37841 GO - FRANCIS