10.001 resultados encontrados para digo de processo penal - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 USADO, PORQUANTO PRESENTE O EXCESSO DE PRAZO NA REALIZACAO DA INS TRUCAO PROCESSUAL, PELO QUE RELAXO-A, NOS TERMOS DO ART. 5, LIX, DA CF/88. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE WEVERTON DOS SA NTOS DIAS DE OLIVEIRA, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SA LVO SE POR AL DEVA PERMANECER PRESO. DESIGNO O DIA 30/06/2015, AS 15H45MIN, PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 APRESENTADA A DEFESA NO PRAZO LEGAL, NOMEIO COMO DEFENSORA DATIVA AO ACUSADO, A DRA. RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS BALDINI, A QUAL DE VERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR DEFESA A CARGO DESTE, NO PRAZO LEGAL. GOIATUBA, 13 DE ABRIL DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257795-93.2013.8.09.0067 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. DEIXO DE ORDE NAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS, EM F ACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, II, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. P.R.I. GO IANIA, 10 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 O JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 398437-14.2006.8.09.0051 ( 200603984376 ) 1229 ACAO PENAL MARIA LUCIA BARROSO DE CASTRO LUCIENE DE PAULA 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA 35845 GO - MONIQUE LOIOLA BARROSO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO DE FATO TER A DENUNCIADA CUMPRIDO A S CONDICOES E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NR. PROTOCOLO : 273724-70.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : LEONARDO DIVINO MENDES SALLES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.202.737.247 ACUSADO: LEONARDO DIVINO MENDES SALLES INTIME-SE O ACUSADO LEONARDO DIVINO MENDES SALLES , NO ENDERECO CONSTANTE A FL. 09 DOS AUTOS N 201.202.821.280 (EM APENSO), PARA QUE CONSTITUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 255090/2015 COMARCA DE RIO VERDE FORUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 4315105 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L097 PROTOCOLO NUMR: 304720-73.2009.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : _____DE-SE VISTA AS PARTES PROCESSUAIS, PARA OS SEUS MEMORIAIS NO PRAZO E FORMAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 310308-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODAIR VIEIRA DA CRUZ VITIMA : COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 RESCRITO DESDE O DIA 21/01/2009. ESTANDO O DELITO PRESCRITO, NAO HA QUE SE FALAR EM QUALQUER POSSIBILIDADE DE PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO, A SER DESENVOLVIDA PELO ESTADO. DESSE MODO, DIANTE DE TODO O ACIMA EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIA DO SEBRAO CARNEIRO DE REZENDE, EM RAZAO DA PRESCRICAO, COMO E DET ERMINADO NO ART. 107, IV DO CODIGO PENAL. D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NR. PROTOCOLO : 24372-31.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : KCCR EXECUTADO : MDSR ADV EXEQTE : 34119 GO - OVIDIO JOAQUIM DOS SANTOS DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/2010 INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA MA NIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO SR.OFICIAL DE JUSTIçA DE FL. 18 "NãO ENCONTREI O EXECUTADO MáRCIO DOS SANTOS RO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ACUSADO : JOAQUIM DE LIMA FONSECA CRISTIANE MARIA DE JESUS VITIMA : ABADIO FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 29701 GO - BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N.: 342/2014 - 201401255471 ACAO PENAL ACUSADO: CRISTIANE M ARIA DE JESUS DESPACHO. TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE A ACUS ADA CONSTITUISSE DEFENSOR, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DA ACUSADA CRISTIANE MA