Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 O, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS PARA AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 10 D E MAIO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232925-40.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3141 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MADLR ACUSADO : RODRIGO DE

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 DIGO DE PROCESSO PENAL, ATE A SUA LOCALIZACAO. LUZIANIA, 11 DE AG OSTO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 94871-94.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1230 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEVERINO NUNES DA SILVA ACUSADO : SARAH CRISTIANE TEIXEIRA DANIEL DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ______________

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VITIMA : OSCAR AMADO DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PR OCESSAMENTO DA DEMANDA. NR. PROTOCOLO : 2083-35.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JESUMAR JOSE DE ALMEIDA FILHO VITIMA : KEITE MACHADO DE BRITO DESPACHO : RECEB

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ACUSADO : MARIA JOSE GOMES DE ABREU DESPACHO : COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VERIFICO QUE NAO HA ILEGALIDADES N O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO PELA D. AUTORIDADE POLICIAL DESTA COMARCA, SENDO INDENE DE VICIOS. NR. PROTOCOLO : 263846-87.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1375 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIELA CORDEIRO DE SOUZA ACUSADO : MARIA JOSE GOMES DE ABREU DE

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 360 suspensão do processo e do curso do prazo prescricional na forma do artigo 366 do Código de Processo Penal Sendo o caso, serve a cópia do presente termo como mandado, conforme Provimento n. 003/2009-CJCI. Xinguara-PA, data registrada no sistema. HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Criminal de Xinguara-PA. PROCESSO: 00098837620188140065 PROCESSO ANTIGO: ---- M

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR. PROTOCOLO : 136437-02.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1128 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDSON ALVES DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PR OCESSAMENTO DA DEMANDA. NR. PROTOCOLO : 245516-08.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1783 NATUR

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 248 em abstrato somente em relação ao crime de estelionato consumado supostamente no dia 17 de outubro de 2003, seguindo o feito regularmente quanto ao delito ocorrido no dia 31 de dezembro de 2007, em razão de o prazo prescricional não ter fulminado a punibilidade do acusado, e, por não se tratar de hipótese de denúncia inepta, por preencher os requisitos do art. 41 do CPP, bem como

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 627 Sem preliminares a analisar (fls. 45/46), recebo novamente a denúncia por estar em consonância com o disposto do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se encontrarem presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal e não ser caso de absolvição sumária, do artigo 397, CPP.               à Secretaria, p

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1883 sobre a mat?ria (pris?o por deser??o) n?o se coaduna com o sistema de garantia constitucional, impondose a interpreta??o conforme e a luz da constitui??o para fazer o exame quanto a necessidade de se manter a cust?dia cautelar do militar apontado como desertor. ?????Assim, passo a an?lise quanto ? necessidade de segrega??o cautelar do militar apontado como desertor. ?????Para o crime imputado ao milita

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1704 militar. ??????Os autos foram encaminhados a esta Justi?a Militar estadual. ??????O Minist?rio P?blico Militar requereu o arquivamento do procedimetno por n?o haver elemetnos de prova suficientes para dar suporte ao oferecimento de denuncia. ???????????O Minist?rio P?blico ? o t?tular exclusivo da a??o penal p?blica, cabendo a seus agentes, em princ?pio, deliberarem quanto ? exist?ncia ou n?o de elementos