Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PR OCESSAMENTO DA DEMANDA ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVO GACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE LUCIANO VICENTE DA SILVA E A MANTE N HO PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E POR CONVENIENCIA DA INSTR UC AO PROCESSUAL, NA FORMA DO ART 312 DO CODIG

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 E O RATIFICO, NOS TERMOS DO ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, AMB OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01 -B, CONCERNENTE AOS ACUSADOS AMAURI BEZERRA DOS REIS E DANIELA RO DRIGUES DOURADO AGUIRRE , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CIT E-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 17752 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JUNIOR 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETE NSAO PUNITIVA ADUZIDA NA DENUNCIA PARA: - ABSOLVER LUIZ CARLOS DU ELLA NUNES DA SILVA DA ACUSACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12, C APUT DA LEI N 6.36

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 /C ARTIGO 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PHELLIP E GADELHA DE SA, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE APENAS O PARQUET E A VITIMA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGU

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 E O RESPECTIVO DESCUMPRIMENTO PODERA IMPLICAR EM DESOBEDIENCIA E EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. FICA DEFERIDA, DESDE JA , A REQUISICAO DE REFORCO POLICIAL PELO PROPRIO OFICIAL DE JUSTIC A. INTIME-SE A REQUERENTE, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MP. POR FI M, CIENTIFIQUEM-SE AS POLICIAS CIVIL E MILITAR. AGUARDE-SE A CHEG ADA DO INQUERITO POLICIAL. APOS, TRASLADE-SE

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 RO DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO MN NR. PROTOCOLO : 253376-94.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1281 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CICERO NUNES DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO N 201602533762 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCH EM OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O P

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 311955-35.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1647 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO PINTO DE MELO VITIMA : ESTADO DE GOIAS DESPACHO : PROCESSO N 201603119552 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCH EM OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE O REU PESSOALMENT

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 M-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, MINISTER IO PUBLICO E ADVOGADO, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITOR IAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO C O DIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECIDO DE SESSENT A DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO FICA, DESDE J A, AUTORIZADO AO SR OFICIAL DE JUSTICA CUMPRI

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GELCIANO GOMES SANTOS VITIMA : EDEIA SILVA BERNADINHO ADV IND : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE O ACUS ADO, COM COPIA

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 PROTOCOLO NR. : 214000-68.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPACHO : DE IGUAL TEOR NAO E POSSIVEL VISLUMBRAR, EM FACE DOS ELEMENTOS CA RREADOS AO FEITO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS FORMAIS OU MATE RIAIS QUE POSSAM MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO