293 resultados encontrados para digo de processo penal. cumpra - data: 03/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 731 SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara PROCESSO: 00009359620118140065 PROCESSO ANTIGO: 201120003441 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Inquérito Policial em: 01/10/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO:LUCIANO OLIVEIRA COSTA VITIMA:S. M. R. . DECISÃO Considerando que citado por edital, o acusado não compareceu nem
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 736 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MARIA HELENA SOUZA VITIMA:A. C. O. E. . DECISÃO Considerando que citado por edital, o acusado não compareceu nem constituiu advogado, determino a suspensão e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 740 presentes autos, independente de nova manifestação deste juÃ-zo.      Sirva-se esta por cópia como mandado, conforme autoriza o Provimento n. 003/2009-CJRMB.      Xinguara/PA, 01 de outubro de 2021.  HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara/PA PROCESSO: 00114975320178140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 732 HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:CARLOS AUGUSTO PERES LIMA VITIMA:J. B. P. . DECISÃO Considerando que citado por edital, o acusado não compareceu nem constituiu advogado, determino a suspensão e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Cumpra-s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 738 edital, o acusado não compareceu nem constituiu advogado, determino a suspensão e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. Xinguara-PA, 01 de outubro de 2021 HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara PROCESSO: 00062730320188140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 PROTOCOLO N : 201501831083 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA , INTIME-SE , VIA DJE, A DEFENSORA DO A CUSADO DIONE PATRICK DA SILVA FLEURI (DRA. DANIELLA DA SILVA OLIV EIRA OAB/GO N 36.806) PARA QUE APRESENT E MEMORIAIS ESCRITOS , NO PRAZO LEGAL , ADVERTINDO- O QUE O ABANDONO DO PROCESSO PODERA EN SEJAR NA APLICACAO DE MULTA, CONSOANTE PREV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ART. 406, , CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE MAIO DE 2018 AN TONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 228246-81.2016.8.09.0051 259 INQUERITO A ESCLARECER LUCAS DA CONCEICAO SILVA PHILIPE EDUARDO ANTUNES PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.48/2017 ================================================================================ 1 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 REQUERENTE(S) 132707-13.2017.8.09.0000(201791327079) GOIANESIA DR(A). EUDELCIO MACHADO FAGUNDES : VALTERCIDES
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1641 2.     à parte para apresentação de razões recursais e, após, ao Ministério Público para apresentar contrarrazões, tudo no prazo legal. 3.     Apresentadas, encaminhem-se os autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo e sob as cautelas legais, na forma do Artigo 602, do Código de Processo Penal. CUMP
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3642 Intime-se a defesa. Intimem-se os jurados e MP. Oficie-se ao TJE solicitando o suprimento necessário a realização do julgamento. INTIME-SE o acusado. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÃÃO E OFÃCIO. Xinguara, 30 de junho de 2021. HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Crimi