212 resultados encontrados para digo de processo penal. expeca - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 IRA POR LIBERDADE PROVISORIA (ARTS. 327, 328 E 350 DO CPP), MEDIA NTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGACOES LEGAIS: 1. COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2. N AO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3. NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PR EVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NR. PROTOCOLO : 64636-86.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS VIEIRA DE SOUSA ACUSADO : DIEGO CARDOZO SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM C OMO ATENTO AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE , PRESENTES OS PRESSUPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LAZARA REZENDE SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 21310 GO - MARCIO DINIZ SILVA 18724 GO - SANDRO RODRIGUES SANTOS DESPACHO : ATO OSDINATÓRIO. A ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PÚBLICAS INTIMA O ADVOGADO A COMPARECER NESTA ESCRIVANIA E EFETUAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 67997-44.2009.8.09.0103 ( 200900679977 ) AUTOS NR. : 941 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUGO RUBENS GONZAGA DE ABREU ADV ACUS : 22955 GO - GUSTAVO FRAGA DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ALTERACAO DE HORARIO DE ENTRADA NO REGIME SEMIABERTO FORMULADO PELO REEDUCANDO HUGO RUBENS GONZAGA DE ABREU, DEVENDO O MESMO RECOLHER TODOS OS DIAS UTEIS AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRI SAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 312 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALV O SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. AGUARD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 VITIMA : IBS INDICIADO : ADS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO DEV OLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PROCED A A DILIGENCIA REQUERIDA PELO PARQUET , NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO ESTIPULADO, COM OU SEM A RE ALIZACAO DA DILIGENCIA, A AUTORIDADE POLICIAL DEVERA DEVOLVER IME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 TO COM A OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; 3) FICA DETERMINADO O AFASTAMENTO DO AGRESSO R DO LAR DE CONVIVENCIA A VITIMA, NO ENDERECO CONSTANTE NA AVENID A CONTORNO, QD. 30, LT. 18-C, JARDIM ARCO VERDE, NESTA CIDADE. P. R.I.C. ANAPOLIS, 04 DE SETEMBRO DE 2015. DRA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 CIAS DO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, FICA NDO ADVERTIDA A BENEFICIARIA DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRI SAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 312 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O ALVAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA ============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 NR. PROTOCOLO : 212845-80.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1133 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALVIM JOSE DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : A. 20 1602128450 ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES PARA A DELEGACIA DE P OLICIA PARA AS DILIGENCIAS REQUERIDAS. PRAZO DE 15 DIAS. ANAPOLIS , 08 DE JULHO DE 2.016. NR. PROTOCOLO : 221361-65.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 691 NATURE