Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

digo de processo penal. expeca - Página 2

  1. Página inicial  > 

212 resultados encontrados para digo de processo penal. expeca - data: 10/08/2025

Página 2 de 22

Processos encontrados


TJGO 14/09/2018 - Pág. 716 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 PODERA SER ENCONTRADO; II COMPARECER BIMESTRALMENTE NESTE JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFI CAR SUAS ATIVIDADES ATE O DIA 10 DE CADA MES, DEVENDO COMPARECER JA NO MES DE NOVEMBRO III COMPARECER A TO DOS OS ATOS EM QUE FOR CONVOCADO (MANTER ENDERECO SEMPRE ATUALIZA DO) IV - RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O

TJGO 21/03/2018 - Pág. 1041 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICI AL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE". GRIFEI VE-SE QUE O SENTENCIAD O SE ENCONTRA PRESO PROVISORIAMENTE POR ESTE PROCESSO DESDE A DAT A DE SUA PRISAO EM FLAGRANTE (22/10/2017) ATE A PRESENTE DATA, TO TALIZANDO 04 (QUATRO) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS. DESTA FORMA , PODE SER CONTEMPLADO PELA DETRACAO, DEVE

TJGO 16/04/2019 - Pág. 273 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37830-14.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA ALICE DE OLIVEIRA PINTO ACUSADO : JAISE PEREIRA PINTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM C OMO ATENTO AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE

TJGO 08/11/2016 - Pág. 1502 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AUTOS NR. : 1295 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : SIDINEI ROMAO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201602561359 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCH EM OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE O REU PESSOALMENTE, ANOTANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O O FERECIMEN

TJGO 10/08/2017 - Pág. 2012 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 DESPACHO : EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM. JUIZA: O COD IGO DE PROCESSO PENAL, EM SEUS ARTS. 325, 1 E 350, DISPOE QUE A F IANCA PODERA SER DISPENSADA, AO ARBITRIO DO JUIZ, QUANDO A SITUAC AO ECONOMICA DO AUTUADO ASSIM O RECOMENDAR, SUJEITANDO-O AS MEDID AS CAUTELARES ESPECIFICAS DIVERSAS DA PRISAO. A FIANCA, POR SUA V EZ, NAO PODE TER CARATER CONFIS

TJGO 26/08/2016 - Pág. 250 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 , 5, DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO L UIZ RICARDO SANTANA GUIMARAES, QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO E, CASO SEJA REQUERIDA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS NADA PODERA CONSTAR, RESSALVADA A HIPOTESE DE REQUISICAO JUD ICIAL E DETERMINO A RESTITUICAO DA FIANCA, NO VALOR CORRESPONDENT E A R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS DITAME

TJGO 08/11/2016 - Pág. 1496 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AUTOS NR. : 1910 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIMUNDO SOARES PIMENTEL ACUSADO : DEUSDETE LIMA DE CARVALHO ADV ACUS : 39852 BA - LEANDRO ANDRADE SILVA DESPACHO : AUTOS: 200700968606 DESPACHO NAO HAVENDO REQUERIMENTOS DE DILIGEN CIAS, NOS TERMOS DO ART.403, 3 DO CPP, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO I LUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, PA

TJGO 21/03/2017 - Pág. 2916 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ..DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/04/ 2017 AS 15:10 HORAS...EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA,JUIZ DE DIREITO " NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 759-22.2017.8.09.0137 : 7 : ACAO PENAL : SUPERMERCADO PANTANAL CARLOS ALBERTO ALVES MOURA REJANE ALVES LEAO ACUSADO : ANTONIO MARCOS DE JESUS JUNIOR ADV ACUS : 46406 GO - BRENNER TEIXEIRA PEREZ DES

TJGO 07/11/2016 - Pág. 1290 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2016 NR. NOTAS : 174 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ===============================================================================

TJGO 18/05/2016 - Pág. 1278 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NR. PROTOCOLO : 111022-80.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : HILTAMAR DIAS MIRANDA DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 201501110220 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCH EM OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE O REU PESSOALMENTE, ANOTA

«1234567…2122»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo