212 resultados encontrados para digo de processo penal. expeca - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 PODERA SER ENCONTRADO; II COMPARECER BIMESTRALMENTE NESTE JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFI CAR SUAS ATIVIDADES ATE O DIA 10 DE CADA MES, DEVENDO COMPARECER JA NO MES DE NOVEMBRO III COMPARECER A TO DOS OS ATOS EM QUE FOR CONVOCADO (MANTER ENDERECO SEMPRE ATUALIZA DO) IV - RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICI AL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE". GRIFEI VE-SE QUE O SENTENCIAD O SE ENCONTRA PRESO PROVISORIAMENTE POR ESTE PROCESSO DESDE A DAT A DE SUA PRISAO EM FLAGRANTE (22/10/2017) ATE A PRESENTE DATA, TO TALIZANDO 04 (QUATRO) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS. DESTA FORMA , PODE SER CONTEMPLADO PELA DETRACAO, DEVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37830-14.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA ALICE DE OLIVEIRA PINTO ACUSADO : JAISE PEREIRA PINTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM C OMO ATENTO AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AUTOS NR. : 1295 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : SIDINEI ROMAO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201602561359 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCH EM OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE O REU PESSOALMENTE, ANOTANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O O FERECIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 DESPACHO : EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM. JUIZA: O COD IGO DE PROCESSO PENAL, EM SEUS ARTS. 325, 1 E 350, DISPOE QUE A F IANCA PODERA SER DISPENSADA, AO ARBITRIO DO JUIZ, QUANDO A SITUAC AO ECONOMICA DO AUTUADO ASSIM O RECOMENDAR, SUJEITANDO-O AS MEDID AS CAUTELARES ESPECIFICAS DIVERSAS DA PRISAO. A FIANCA, POR SUA V EZ, NAO PODE TER CARATER CONFIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 , 5, DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO L UIZ RICARDO SANTANA GUIMARAES, QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO E, CASO SEJA REQUERIDA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS NADA PODERA CONSTAR, RESSALVADA A HIPOTESE DE REQUISICAO JUD ICIAL E DETERMINO A RESTITUICAO DA FIANCA, NO VALOR CORRESPONDENT E A R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS DITAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AUTOS NR. : 1910 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIMUNDO SOARES PIMENTEL ACUSADO : DEUSDETE LIMA DE CARVALHO ADV ACUS : 39852 BA - LEANDRO ANDRADE SILVA DESPACHO : AUTOS: 200700968606 DESPACHO NAO HAVENDO REQUERIMENTOS DE DILIGEN CIAS, NOS TERMOS DO ART.403, 3 DO CPP, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO I LUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ..DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/04/ 2017 AS 15:10 HORAS...EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA,JUIZ DE DIREITO " NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 759-22.2017.8.09.0137 : 7 : ACAO PENAL : SUPERMERCADO PANTANAL CARLOS ALBERTO ALVES MOURA REJANE ALVES LEAO ACUSADO : ANTONIO MARCOS DE JESUS JUNIOR ADV ACUS : 46406 GO - BRENNER TEIXEIRA PEREZ DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2016 NR. NOTAS : 174 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ===============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NR. PROTOCOLO : 111022-80.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : HILTAMAR DIAS MIRANDA DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 201501110220 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCH EM OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE O REU PESSOALMENTE, ANOTA