212 resultados encontrados para digo de processo penal. expeca - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 DO VALOR DEVIDO A PARTE RE. INTIME-SE O MESMO NO ENDERECO DESCRI TO AS FLS.136/137. INTIMEM-SE. CORUMBA DE GOIAS/GO, TERCA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 152053-13.2015.8.09.0034 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : O ESTADO AUTOR DO FATO : CARMEM VERISSIMO DE OLIVEIRA DESPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 TO ISSO, DESDE JA, CONCEDO AO ACUSADO LEONARDO JACINTO DA SILVA L IBERDADE PROVISORIA, CONDICIONADA A APRESENTACAO DE COMPROVANTE D E ENDERECO ATUALIZADO E MEDIANTE O COMPROMISSO DE: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2) N AO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. O DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : OSEAS MORAES CAMILO JOSE PEDRO SILVA DA ROCHA ADRIANA DE MEL CARNEIRO FLAVIO NEVES DA SILVA JURANDIR DA SILVA DANIEL DE SANTANNA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO 110038 SP - ROGERIO NUNES 164292 SP - SINEZIO MARQUES DA SILVA DESPACHO : FICA O DEFENSOR DOS ACUSADOS FLÁVIO NEVES DA SILVA E AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 74570-61.2018.8.09.0175 747 ACAO PENAL ANDRESSA HEVELIN OLIVEIRA SAUDE PUBLICA 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 7391 GO - GILBERTO PEREIRA DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POSTO ISTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO E R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2016 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 A VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 95836-28.2016.8.09.0029 773 ACAO PENAL CLAUDIO HENRIQUE GOMES DA COSTA VIVIANA APARECIDA DA SILVA VALE RAYNER AMANCIO DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 2016.00.95836-7 DENUNCIADO: CLAUDIO HENRIQUE GOMES DA COS TA. VISTOS, ETC. ANALISANDO OS AUTOS, DENOTO QUE APESAR DE O ACUS ADO CLAUDIO HENRIQUE G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 196753-60.2015.8.09.0168 : 915 : ACAO PENAL : FELIPE LIMA DO NASCIMENTO FRANCINETE DOS SANTOS LIMA O ESTADO ACUSADO : CINCINNATE ALVES DA SILVA MURILO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A MURILO PEREIRA DA SILVA, INDEPENDENTEMENTE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE DOACAO, D EVENDO, NO ENTANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 276524-39.2016.8.09.0011 2091 ACAO PENAL GRAZIELA FERREIRA DE TORRES SAUDE PUBLICA 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE READEQUACAO DE PAUTA, RED ESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 12/02/2019 , AS 0 9
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNIC ACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCONTRADA; 4. NAO PRA TICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO A DVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACOES CONSTANTES DA LIBERDA DE PROVISORIA, IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/06/2017 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ==============================================================