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digo penal. determinando que

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26 resultados encontrados para digo penal. determinando que - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 24/07/2017 - Pág. 378 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 280373-12.2016.8.09.0175 : 1152 : ACAO PENAL : MICHEL LOURENCO DA SILVA JOAO CARLOS DA SILVEIRA DOURADO VITIMA : AMADEU FRANCISCO NETO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602803735 INICIALMENTE, CONSIDERANDO A CERTIDAO D E FLS. 149, EM RELACAO AO ACUSADO MICHEL LOURENCO DA SILVA, DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SEGUE EM 03 (

TJGO 17/06/2019 - Pág. 1103 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 257917/2019 COMARCA DE IPORA FÓRUM - RUA SAO JOSE 21 CENTRO CEP - 76200000 TEL: 3603-7203 - FAX : 3674-4381 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5054540 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115 PROTOCOLO NUMR: 181324-72.2014.8.09.0076 AUTOS NUMR. NATUREZA VITI

TJGO 22/08/2013 - Pág. 869 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 DE NOVEMBRO DE 2012. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO EM AUXíLIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 372087-94.2010.8.09.0100 443 ACAO PENAL MOZAR LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO JOILSON RODRIGUES MACEDO MAROILDO SERGIO CORDEIRO DA SILVA ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : AUTOS Nº: 201003720875 NATUREZA: AçãO PENAL DESP

TJGO 01/10/2018 - Pág. 190 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 PADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENAL, COM POS TERIOR REMESSA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO I NSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF, PARA O REGISTRO DOS NOMES DOS CONDENADOS N O SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO C

TJGO 28/09/2018 - Pág. 214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 128243-03.2017.8.09.0175 : 1302 : ACAO PENAL : JONATHAN FERNANDES DE CASTRO CARLOS HENRIQUE DA SILVA VITIMA : LUIZ CLAUDO DOS REIS JUNIOR ICARO RAFAEL FALCAO DA SILVA ADV ACUS : 42370 GO - VALMIR FERREIRA DA SILVA 36471 GO - ADRIANA CRISTINA RIBEIRO CRISPIM DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 7 .0 12 8.2431 INICIALMENTE, COM ORIENTACA

TJGO 22/08/2018 - Pág. 1097 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 AMIZADE PARA OCULTAR SEU INTENTO HOMICIDA, E EXECUTANDO O CRIME NO MOMENTO QUE ELA REPOUSAVA, SEM PODER OFERTAR QUALQUER DEFESA] E VI [PRATICAR O CRIME PELA SIMPLES RAZAO DA VITIMA SER DO SEXO F EMININO], ALEM DO 7, INCISO III [PRATICAR O CRIME NA PRESENCA DE DESCENDENTE DA VITIMA], C/C ART. 125 CAPUT, AMBOS NA FORMA DO ART . 70 E ART. 347, PARAGRAFO UNICO, TODOS NA FOR

TJGO 03/07/2018 - Pág. 32 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 TES ORAIS POR MEMORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO. EM SE GUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE MEMORIAIS E CONCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, SUCESSIVAMENTE, AS PA RTES PARA APRESENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEM ORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS. . NA

TJGO 03/09/2015 - Pág. 966 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS VAGNER SANTOS SILVA ACUSADO : GLAUBER ALISSON DIAS CABRAL ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E QUINZE (3 1/08/2015), NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM " DR. HEITOR MORAES FLEURY ", NA SALA DAS SE SSOES DO PRIMEIRO T

TJGO 13/09/2017 - Pág. 1173 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 RIME COM AUTORIA COLETIVA, COMO NO CASO DOS AUTOS, EM QUE E DESNE CESSARIA A INDIVIDUALIZACAO DA CONDUTA DE CADA IMPUTADO. OITIVA D OS PERITOS EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O NOBRE CAUSIDICO D O ACUSADO DEOCLECIANO DEIXOU DE ARROLAR OS PERITOS COMO TESTEMUNH AS EM MOMENTO OPORTUNO, OCORRENDO ASSIM A PRECLUSAO, RAZAO PELA Q UAL A DEFESA DEVERA SE DAR POR SATISFEITA C

TJGO 10/01/2018 - Pág. 3482 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 100317-15.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 714 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERIVELTON GOMES DA CUNHA VITIMA : JEFERSON JOSE MACHADO ADV ACUS : 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS DESPACHO : AUTOS N 2017.0100.3176 S E N T E N C A (DECISAO DE PRONUNCIA) POS TO ISSO, FORMADO O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, NOS TERM OS DO ARTIG

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