Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2284 Processo 0005607-89.2011.8.26.0363 (363.01.2011.005607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - J.P. - A.F.D. e outro - Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo do acusado ANDRÉ FERNANDO DUARTI, relativamente aos atos praticados nesta fase, que poderá ser impre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2192 consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial, será efetuado no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos.Dil. Int.Mogi Mirim, 12 de janeiro de 2018. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2077 160204/SP) Processo 0001566-06.2016.8.26.0363 (apensado ao processo 0000157-28.2016.8.26) (processo principal 000015728.2016.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - S.L.R. - Vistos.Com fulcro no inciso II, do artigo 318 do Código de Processo Penal, acol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2001 Processo 0005685-78.2014.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PEDRO AUGUSTO CARLOS MARTINS - Ciência às partes da prolação do V. Acórdão, conforme Súmula abaixo transcrita, da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1871 a defensora.Ciência ao M.P.Dil.Int.- Mogi Mirim, 03 de outubro de 2016. - ADV: BENEDITA MARIA DO CARMO F DA SILVA (OAB 76731/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0919/2016 Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2613 Processo nº.: 363.01.2009.003430-9/000000-000 - Controle nº.: 169/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAILSON PAZ Fls.: - Ofício de fls. 33. Designado perante o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de CRAVINHOS, na carta precatória 4416/2009, o dia 17 de dezembro p.f., às 15:00 horas, para períci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2192 consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial, será efetuado no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos.Dil. Int.Mogi Mirim, 12 de janeiro de 2018. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1640 Querelado:ANTONIO RODRIGUES ANTAS VARA:1ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara A Drª CLÁUDIA REGINA NUNES, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mogi Mirim, Estado de São Paulo Processo nº.: 363.01.2007.008450-7/000000-000 - Controle nº.: 352/2007 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO FERNANDES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2294 RELAÇÃO Nº 1219/2017 Processo 0000009-81.2016.8.26.0363 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO GILVELAN FORTUNATO - Em face do que consta na certidão lançada a fls. 323, oficie-se comunicando à Egrégia Corte.Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se certidão de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2193 despacho de fls. 666/667 para, inicialmente, no tocante à acusada SUZANA MARIA SOUZA, determinar a intimação de seu defensor dativo acerca da prolação do V. Acórdão de fls. 617/637, conforme Súmula abaixo transcrita, da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Súmula�