3.774 resultados encontrados para dinarte pecanha pinheiro oab - data: 10/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 429 Lemes da Silva; Advogado: Dinarte Pecanha Pinheiro (OAB: 81096/SP); Agravante: Renata Peçanha Lemes da Silva; Advogado: Dinarte Pecanha Pinheiro (OAB: 81096/SP); Agravante: Julieta Peçanha Lemes da Silva; Advogado: Dinarte Pecanha Pinheiro (OAB: 81096/SP); Agravado: Aparecido Gigante; Advogado: Caio Vinicius Almeida Pinto (OAB: 42
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 2572 Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia JUIZ: 450.01.2005.001968-2/000000-000 - nº ordem 675/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. L. N. X P. L. B. N. E OUTROS - Ficam V. Sas. devidamente intimadas de que foi designada a data de 09/11/2009 às 7:30 hs para a realização
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 2573 BORGES OAB/SP 172795 - ADV CLÁUDIA DE ARAUJO LIMA OAB/SP 164135 - ADV ELIS ANGELA FERRARA PAULINI OAB/ SP 159774 - ADV LUIZ HENRIQUE DO CARMO SCHMIDT OAB/SP 159260 - ADV MAURICIO IZZO LOSCO OAB/SP 148562 - ADV ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO OAB/SP 147169 - ADV MARCOS DE CARVALHO OAB/SP 147268 - ADV MARCELO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3901 Processo 0001786-93.2000.8.26.0450 (450.01.2000.001786) - Ação Civil Pública Cível - Obrigações - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Roberto Eiiti Inui - - Geraldo Shunzou Inui - - Elizete Kiyomi Higashi - João de Oliveira - Ronaldo Lucio Martins e sua mulher Valdelaine Aparecida Cifu Martins -
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18494 Relator Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO MUNICIPIO DE BARUERI PAULO ADOLFO WILLI(OAB: 107584/SP) INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA(OAB: 320197/SP) MARIANA DA COSTA LEO PECANHA DINARTE PECANHA PINHEIRO(OAB: 81096/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADV
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18491 Processo Nº RO-1001385-58.2017.5.02.0205 PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARUERI ADVOGADO PAULO ADOLFO WILLI(OAB: 107584/SP) RECORRIDO INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ADVOGADO RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA(OAB: 320197/SP) RECORRIDO MARIANA DA COSTA LEO PECANHA ADVOGADO DINARTE PECANHA PINHEIRO(OAB: 81096/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 6814 Considerando-se os termos da Portaria nº 582, do Ministério da termos do Provimento GP-CR nº 08/2010, para prosseguimento em Fazenda, de 11 de dezembro de 2013; considerando-se que o valor face da empresa executada e de seus sócios, como acima do tributo relativo às contribuições previdenciárias é inferior a R$ delineado e conforme art. 11, do capítulo PE
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Do bloqueio efetivado via sistema BACEN-JUD, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0043800-97.2006.5.15.0140 Processo Nº RTOrd[rt]-00438/2006-140-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLA
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1848 do Prado Borelli - Antonio Assis do Prado - Benedito Erothildes do Prado e outro - Fazenda do Estado - Ante o exposto, JULGO por sentença a partilha consignada na manifestação de fls. 253/255 nos termos do art. 1.026 do CPC, para atribuir aos interessados os respectivos quinhões, ressalvando erro, omiss�
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1829 (OAB 78630/SP), CARLOS EDUARDO MAHFUZ (OAB 78528/SP), SOLANGE COSTA LARANGEIRA (OAB 78437/SP), MILTON MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), MONICA AILT (OAB 84409/SP), WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 88310/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), ANDRE MULLER BORGES (OAB 86587/SP), MARCELO LACERDA SOARES NETO (OAB