Caderno único ● 16/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 530ª · São Paulo, terça-feira, 16 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3104/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – VALERIO DANTAS LACERDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Tópico final da sentença de fls. 102/128: “...Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1079 0044008-20.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Jandyra Astorino Ribeiro (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 697 Clodoaldo Ricarte de Moura (E outros(as)) - Embargante: Carlos dos Santos Latge - Embargante: Carlos Eduardo Alcantara Silva - Embargante: Giovanni Barbieratto - Embargante: Valdir Clementino - Embargante: Antonio Angelio Berlandi - Embargante: Reinaldo Ailton Frediani - Embargante: Tiago Tavares da Silva - Embargante: Carlos Alberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 607 115202/SP) 990.09.365371-0 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: Paulo Eduardo Henrique - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: DER Departamento de Estradas de Rodagem Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 975 44 - 0026127-05.2013.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator Xavier de Aquino - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Elidair Rodrigues Garcia (Justiça Gratuita) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 41 990.09.371452-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5522/2008; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais; Advogada: Priscila Costa de Alvarenga (OAB: 248914/SP); Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6281 Cogan - Apte/Apdo: Romário da Silva Paiva - Apelado: Jhony Henrique Mesquita - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luclecya Magda dos Santos (OAB: 269445/SP) (Fls: 123) - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 434v) 170 - 0027337-23.2014.8.26.0050 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1944 99 - 0019350-49.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Grassi Neto - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Claudia Claudino da Silva - Apdo/Apte: Ederson da Silva Maia - Apdo/Apte: Everton Rodrigo Ferreira Lopes - Advogado: Antelino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 1673 lei, podendo os depoimentos serem substituídos por declarações por escrito. - Advogados: PEDRO ALVES CABRAL - OAB/SP nº.:131873; Processo nº.: 114.01.2009.078375-8/000000-000 - Controle nº.: 002078/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ZENAVIO ALVES DA SILVA JUNIOR e outro - Fls.: 118 e 121 - Não sendo, pois,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 892 0034645-33.2008.8.26.0564/50000 (990.10.192922-8/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Relator: Juiz: Angelo Malanga - Embargante: Instituto Municipal de Assistencia A Saude Fo Funcionalismo Imsf - Embargado: Norma Yochiko Yajima - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LO