Caderno único ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1134ª · São Paulo, terça-feira, 25 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ qualquer lesão ao art. 5º, XXXV, da Constituição da República, como tentou apontar o Apelante” (salientei) (Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Primeira Câmara. Apelação Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 942 367 - 0043889-93.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Aliende Ribeiro Apelante: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Apelado: Durvalino Soares - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador) (Fls: 165) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 207 Regina Maringoni de Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Felipe Machado (OAB: 176738/SP); 0054170-85.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 005417085.2011.8.26.0114; Assunto: Regime Previdenciário; Apelante: Denise Teixeira Leite Landwherkamp; Advogada: Denise Teixeira Leite Lan

Caderno único ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 781ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EDNALDO DA SILVA RODRIGUES, filho de João Batista Rodrigues e Sirlene Tito da Silva Rodrigues, atualmente em lugar incerto e não sabido. Eu, Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 660 Metropolitano - Embargado: Fernando Emilio Jafet (E outros(as)) - Embargado: Marcia Daud Jafet - Embargado: Raul Emilio Jafet - Embargado: Neusa Angelica Figueiredo Barbosa Jafet - Embargado: Sergio Emilio Jafet - Advogado: Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP) - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) 994.09.313569-0/50000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 395 Mendes de Aguiar; Advogado: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021166-15.2014.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0021166-15.2014.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1406 Processo 3037104-70.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Rebert Lisboa dos Santos - Fls. 134/135 - Anote-se. Tendo em vista que o querelado constituiu Defensor, que protocolou a petição antes da abertura de vista à Defensoria Pública, intime-se a Defensora agora

Caderno único ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 491ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Vistos. II – Analisando a documentação que instruiu o pedido não se verifica, por ora, o direito líquido e certo do impetrante, posto que ausente um dos requisitos necessários para a concessão, o “fumus boni i

Caderno único ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 489ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – O autor em sua réplica requereu o julgamento antecipado da lide (fl.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 732 192 990.10.211846-0 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Renato Nalini - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Transpel Transportadora Suissa Pernambucana Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: FERNANDO SILVEIRA DE PAULA (OAB: 80909/SP) - Advoga