Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1539 do Nucleo de Pessoal / Dda - Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento da execução comprovando a distribuição da carta precatória (fls.391), sob pena de extinção. Int. - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/ SP), LUÍS FERNANDO GUAZI DOS SANTOS (OAB 166893/SP), EDUARDO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 548 Nº 0296659-78.2009.8.26.0000 (994.09.296659-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosa Maria da Silva - Apelante: Aureni Sobrero de Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 1001 (OAB: 32599/SP) - Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 994.09.354769-7 (0916879.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Luiz Gonzaga Antunes dos Santos - Agravante: Jose Marcondes de Aquino - Agravante: Jose Wanderley Junqueira - Agravante: Agostinho Dias Lourenço Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1705 Processo 0022512-85.2018.8.26.0053 (processo principal 0035209-51.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Rodrigues Soares - - Terezinha Maria das Dores Gobbo - - Severino Marques Fernandes - - Reynaldo Robson Sertorio - - Norberto Bernardino Morente - - Mery Sonia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 520 2088351-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; 0026126-10.2018.8.26.0050; Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1479 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA DE QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2014 Processo 0000998-29.2014.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Realização de Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1438 0071588-41.2008.8.26.0114 (114.01.2008.071588-2/000000-000) Nº Ordem: 005893/2008 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - IVETE BARBOSA DE SA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ao procurador da requerente: informar o nº de seu CPF/MF para que seja expedida a requisição de peq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2075 Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Clodoaldo Ricarte de Moura (E outros(as)) - Apte/Apdo: Carlos dos Santos Latge - Apte/Apdo: Carlos Eduardo Alcantara Silva - Apte/Apdo: Giovanni Barbieratto - Apte/Apdo: Valdir Clementino - Apte/Apdo: Antonio Angelio Berlandi - Apte/Apdo: Reinaldo Ailton Frediani - Apte/Apdo: Tiago Tavare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1519 falar em constrangimento ilegal, pois que o prazo para a formação da culpa, de criação jurisprudencial, não é improrrogável, devendo as peculiaridades de cada caso ser consideradas. Neste sentido, aliás a jurisprudência já se assentou, senão vejamos: HABEAS CORPUS Não caracterização Formação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1207 guia de recolhimento provisória aos 26.03.13(VEC I LOCAL). Expedido ofício em 19.04.13 à Corregedoria da Polícia Militar de Campinas/SP. - ADV: PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA (OAB 295939/SP), EDSON RICARDO SALMOIRAGHI (OAB 229068/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP) Pro