Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 1416 Processo nº.: 114.01.2007.065763-8/000000-000 - Controle nº.: 001688/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ANGELO CONSULINO - Fls.: 0 - VISTOS.O Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do indiciado José Ângelo Consulino, em face da ocorrência da prescrição retroativa em perspectiva, aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 1428 FINANCEIRA - Fls. 22 - A intimação do mandante deverá ser feita pelo próprio procurador. Regularize-se. Regularize-se também o substabelecimento de fls.11, que está com data anterior a da procuração de fls. 10. Int. - ADV VALDIRA BARBOSA SANTOS OAB/SP 267008 - ADV NIKOLAS MACIEL LEWANDOWSKI CREPALDI LOPES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 891 Santos (OAB: 125239/SP) - Patricia de C B Brochetto (OAB: 125889/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 994.09.244564-6 (0976313.5/0-00) - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Douglas da Silva Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 1215 se faça necessário. - ADV MARIA CECILIA JORGE BRANCO M. DE OLIVEIRA OAB/SP 127918 - ADV EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA OAB/SP 121996 114.01.2008.068627-4/000000-000 - nº ordem 5797/2008 - Mandado de Segurança - OSMAR LEITE DE LIMA X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE CAMPINAS - DRS VII - Fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1387 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maura de Souza Bancheri - - Kley Saraiva Simões - - Leonice Caetano Borlina - Lourdes Aparecida Galego Valero - - Luzia Laudimar Frabetti de Souza - - Maria Antonia da Silva Cunha e Xavier da Silva - Maria Zelia Viana dos Santos - - Josias Ulisses da Silva - - Mauricio Alessandre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1578 Processo 0027822-04.2020.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rinaldo Aparecido Meroni - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1337 que serviram de base à decisão recorrida, o que importaria em nova incursão no campo fático, objetivo divorciado do âmbito do recurso especial de acordo com a Súmula 7 da Corte Superior. Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1.030

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2333 das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 0030765-28.2019.8.26.0053/25 - Precatório - Pagamento - Rodrigo Henrique Cintra - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1666 acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0039878-93.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Ramiro Maffei e outros - Apelado: Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1562 ADV: JESSE RICARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA (OAB 223422/SP), PAULO EDUARDO TARGON (OAB 216648/SP) Processo 0020931-56.2012.8.26.0114 (114.01.2012.020931) - Inquérito Policial - Roubo - Marcos Roberto Procopio Nogueira - Por decisão datada de 29.10.2015, reconhecida a existência de coisa julgada e rejeitada a d