Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 196 de tornar definitiva a liminar concedida a fls. 29, e para condenar as rés, solidariamente, a fornecerem o APARELHO CPAP + MÁSCARÁ ORO NASAL e SEUS COMPONENTES, juntamente com a necessária reposição dos equipamentos complementares (máscará e acessórios), à beneficiária, consignando que a entrega do e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2074 Michelini - Apelante: Benedita Aparecida Oliveira Del Prete - Apelante: Caio Roberto Monteiro - Apelante: Cecilia Maria Bessa de Carvalho - Apelante: Elias Leite Ramos (Falecido) - Apelante: Angela Maria Toledo Ramos (Herdeiro) - Apelante: Emília Amorim Carvalho - Apelante: Jaime Bernardes - Apelante: Everaldo Crivelari - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1337 que serviram de base à decisão recorrida, o que importaria em nova incursão no campo fático, objetivo divorciado do âmbito do recurso especial de acordo com a Súmula 7 da Corte Superior. Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1.030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1082 garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta do delito em testilha e da probabilidade de reiteração delitiva, inviável conceder-lhes a liberdade provisória, pois estão presentes os pressupostos e condições de admissibilidade da prisão preventiva. Nesse ponto, friso que a conduta dos autuados, apesar de não se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3825 requerendo as partes, arquivem-se os autos, expedindo-se as comunicações e realizando-se as anotações e registros de praxe. São José dos Campos, 24 de abril de 2018. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0001260-85.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Rosana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1487 (OAB: 273083/SP) (Procurador) - Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0047596-35.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Erivan Benicio da Silva (E outros(as)) - Apelante: Maria Lenilda da Silva Bezerra - Apelado: Dersa - De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1735 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABRICIO RICARD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1989 SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP) Processo 0005177-14.2022.8.26.0053 (processo principal 1071716-47.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Energisa Sul - Sudeste - Distribuidora de Energia Elétrica S.A - Intime-se a Prefeitura Municipal de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 844 Processo 0128354-40.2007.8.26.0053 (053.07.128354-0) - Procedimento Sumário - Municipalidade de São Paulo - Viação Santo Amaro Ltda - *FLS.236: Ciência às partes (Juízo Deprecado da Comarca de Barueri informando data de audiência 13/09/2011 às 13h 30 min para oitiva da testemunha JOSÉ FIRMINO GOMES). - ADV: DENI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1535 286122/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP) Processo 0025404-25.2022.8.26.0053 (processo principal 0135380-89.2007.8.26.0053) - Liquidação por Arbitramento Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sebastiana Luiza Jose Cremonez - Vistos. Nos termos do a