Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ALVES OSORIO DECISAO CONSIDERANDO QUE O PRESENTE AGRAVO EM EXECU CAO FORA CONHECIDO, MAS IMPROVIDO PELO EGREGIO TJGO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO, BEM COMO AS COMUNIC ACOES E BAIXAS DE PRAXE. GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2018. TELMA APAR ECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 191806-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : EXECUCAO PENAL

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ADV ACUS : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL DESPACHO : COM BASE NOS PEDIDO DE FLS. 14 A 16 ESSE JUIZO DETERMINA QUE SEJA OFICIADO A GERENCIA DE SAUDE DO SISTEMA PRISIONAL PARA INFORMAR O ESTADO DE SAUDE E O TRATAMENTO OFERTADO AO REEDUCANDO WELLINGTO N GOMES DE PAULA. ATO CONTINUO, BOM BASE NOS TERMOS DO DISPOSTO N O ARTIGO 41, INCISO X DA LEP, AUTORIZO AS VISITA

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 ADVOGADO ISALICE SILVA OLIVEIRA(OAB: 29820/BA) LINDA LIS AMARAL VELOSO LED MODA FEMENINA LTDA - ME LEONARDO SANTANA LOPES(OAB: 31493/BA) MARIA SILVANA DO AMARAL ROCHA RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - LINDA LIS AMARAL VELOSO - MARIA SILVANA DO AMARAL ROCHA EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 NAO TER O REEDUCANDO LAPSO TEMPORAL NECESSARIO (FLS. 283 DO ROTEI RO DE PENAS). E O RELATORIO. D E C I D O. PARA A CONCESSAO DO BEN EFICIO E NECESSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS, AS FLS. 271/274 DO ROTEIRO DE PENAS, QUE O REEDUCANDO NAO SATISFE Z LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 474746-14.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMILDO FRANCISCO FERREIRA VITIMA : MARLEY DE JESUS OLIVEIRA ADV VIT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DE FESA , EIS QUE TEMPESTIVO, PR

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E A O SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. ATO CONTINUO, REQUISITE-SE CERTIDAO C ARCERARIA ATUALIZADA DO REEDUCANDA, MARIA APARECIDA SALVIANO FERR EIRA. APOS A CHEGADA DA CERTIDAO CARCERARI

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A PRETEXTO DE SE CUIDAR DE SUBSTITUTI VO DE RECURSO ESPECIAL CABIVEL (HC N 115.715/CE, PRIMEIRA TURMA, REL. P/ O AC. MIN. MARCO AURELIO, JULG. EM 11/6/13). 2. FIRMOU-SE NA TURMA O ENTENDIMENTO DE QUE, SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CU RSO DA EXECUCAO PENAL, A CONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCESSAO DE BE NEFICIOS E INTERROMPIDA E PASSA A TER COMO PA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1938 ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER, PARCIALMENTE, DO HABEAS CORPUS E, NESTA EXTENSÃO, DENEGAR A ORDEM, nos termos do voto do Relator. Salvador, . Juiz Convocado Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Salvador/BA, 27 de abril de 2022. Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator A05-EC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0301118-21.2016.8.05.0079 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jheimison De Assis Da Silva Apelante: Dionevan Santos Silva Advogado: Fabricio

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 1 / Página 1388 Advogado: Amanda Carvalho Wolak (OAB:BA43512) Advogado: Vitor De Sa Santana (OAB:BA35706) Advogado: Fernando Santana Rocha (OAB:BA3124) Advogado: Isabela Tarquinio Rocha Camara (OAB:BA18391) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN�