10.001 resultados encontrados para diploma processual penal - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 350592-76.2015.8.09.0016 : 144 : ACAO PENAL : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ROMARIO FELIX BRETA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N 201503505922 DESPACHO CONSIDERANDO-SE QUE OS SENTENCIADOS ROMARIO FELIX BRETA E FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ATRAVES DE PET ICOES NESTES AUTOS APR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 Procuradoria-Geral de Justiça, em conhecer do apelo e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 85 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente : : : : : 167315-62.2016.8.09.0003(201691673153) ALEXANIA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES RENATA SILVA RIBEIRO MICAEL DE SOUZA LA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 IANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164243-09.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1303 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LUISA SOARES LIMA DESPACHO : 06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I II, DO DIPLOMA PROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ME DISPOSTO NO ARTIGO 396, CAPUT, DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE. 02.ESCOADO TAL LAPSO, COM OU SEM APRESENTACAO DA P ECA DEFENSIVA, VOLVAM-ME OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS. 03.CUMPRASE. APARECIDA DE GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. ANA CLAUDIA VE LOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112973-14.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : PECAS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 SSUAIS SOBRE A REALIZACAO DE MENCIONADO ATO CARTORARIO. 17.PROCED A A SRA. ESCRIVA AO CUMPRIMENTO DO ORDENADO SUPRA IMEDIATAMENTE E COM O ZELO QUE O CASO REQUESTA, ADOTANDO TODAS AS MEDIDAS TENDEN TES A PLENITUDE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES L EGAIS. 18.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 201 9. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 355012-42.2015.8.09.0011 : 1761 : INQUERITO : TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPRTE DE VALORES LT NACOES METALICOS DURVALINO RITO DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : 06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I II, DO DIPLOMA PROCESSUAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 S AS ANOTACOES DE PRAXE E AS COMUNICACOES DE ESTILO, ATENDIDO O R EQUESTADO PELO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET AS LAUDAS 35/3 7 DO FEITO EM COMENTO, ARQUIVEM-SE. 09.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GO IANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3934-82.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAPEJUS IND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 AUTOS NR. : 970 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GILMAR JANUARIO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : 06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I II, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERRO GATIVA CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 COMENTO, ARQUIVEM-SE. 09.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233144-63.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1805 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : INSTITUICAO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO : 06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO : 286893-92.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2163 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A JUSTICA DESPACHO : 06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I I, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO A RTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO