TJGO 26/02/2018 - Pág. 421 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018
Publicação: terça-feira, 27/02/2018
AUTOS NR. : 970
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: GILMAR JANUARIO
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU
ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I
II, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO
ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERRO
GATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUA
L PENAL, POIS SENDO O MINISTERIO PUBLICO O TITULAR DA ACAO PENAL
DE INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS PR
ESENTES AUTOS DEVE CINGIR-SE A EXISTENCIA DE ELEMENTOS NECESSARIO
S A SUA ATUACAO E, SOMENTE QUANDO HA OMISSAO, DEVEM OS AUTOS RESP
ECTIVOS SER ENCAMINHADOS AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. 08.FEITA
S AS ANOTACOES DE PRAXE E AS COMUNICACOES DE ESTILO, ATENDIDO O R
EQUESTADO PELO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET AS LAUDAS 08/1
0 DO FEITO EM COMENTO, ARQUIVEM-SE. 09.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GO
IANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZ
A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 266505-71.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 1997
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: FIRMINO RIBEIRO SIRQUEIRA
DESPACHO
:
06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU
ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I
II, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO
ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERRO
GATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUA
L PENAL, POIS SENDO O MINISTERIO PUBLICO O TITULAR DA ACAO PENAL
DE INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS PR
ESENTES AUTOS DEVE CINGIR-SE A EXISTENCIA DE ELEMENTOS NECESSARIO
S A SUA ATUACAO E, SOMENTE QUANDO HA OMISSAO, DEVEM OS AUTOS RESP
ECTIVOS SER ENCAMINHADOS AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. 08.FEITA
S AS ANOTACOES DE PRAXE E AS COMUNICACOES DE ESTILO, ATENDIDO O R
EQUESTADO PELO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET AS LAUDAS 08/1
0 DO FEITO EM COMENTO, ARQUIVEM-SE. 09.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GO
IANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZ
A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
98077-29.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 693
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU
ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I
I, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO A
RTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERROG
ATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL
PENAL, POIS SENDO O MINISTERIO PUBLICO O TITULAR DA ACAO PENAL D
E INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS PRE
SENTES AUTOS DEVE CINGIR-SE A EXISTENCIA DE ELEMENTOS NECESSARIOS
A SUA ATUACAO E, SOMENTE QUANDO HA OMISSAO, DEVEM OS AUTOS RESPE
CTIVOS SER ENCAMINHADOS AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. 08.FEITAS
AS ANOTACOES DE PRAXE E AS COMUNICACOES DE ESTILO, ATENDIDO O RE
QUESTADO PELO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET AS LAUDAS 61/63
DO FEITO EM COMENTO, ARQUIVEM-SE. 09.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOI
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