Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 AUTOR PEDRO DONIZETE BENTO DE OLIVEIRA DENISE HELENA DE AQUINO OLIVEIRA(OAB: 94773/PR) EMPRESA SAO JOAO DE TURISMO LTDA ADVOGADO RÉU 5809 DESPACHO Diligenciando junto ao sistema EXE15 deste Regional quanto a eventuais pesquisas patrimoniais efetuadas em face dos executados, foi localizada penhora sobre imóvel de propriedade de Intimado(s)/Citado(s): Miguel Jacob Neto.

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 perícia técnica e com base no princípio da economia processual, 2624 CONSTRUDECOR S/A CNPJ: 03.439.316/0001-72 evitando o deslocamento desnecessário das partes e advogados a esta Vara Trabalhista, desnecessária a designação de audiência inicial. NOTIFICAÇÃO PJe-JT 2. Assim, deverá a parte reclamada ser notificada, por registrado postal, para apresentar defesa es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 CONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV. 819/2003)** 1303012-0/5 ENTRADO EM 27/08/09, APELAÇÃO C/ REVISÃO; 1a. INSTANCIA: 3142/09, JUNDIAÍ 3a V.CÍVEL; APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, ATUAL DENOM DE: BANCO SANTANDER S/A; APDO: HELENA MAZZETTO DA SILVA; ADVO.(S): JOSÉ EDGARD

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 15101 - Petição de Id. d0671d0: Libere-se o valor "incontroverso" em favor despacho id 0c8907c em 28/10/2019, tendo apresentado embargos da exequente, conforme requerido. à penhora somente em 27/01/2020, e no mérito, rejeito-os. - Id. ab0cee5: a exequente apresenta embargos de declaração Intimem-se. contra a decisão de Id. 04a4d5d, que homologou o laudo contáb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001199-30.2013.403.6128 - UMBERTO BROCCO(SP166198 - ANDREA NIVEA AGUEDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Considerando que as partes foram devidamente intimadas da decisão proferida na Instância Superior, bem como observando a inexistência de condenação em verba de sucumbência ou de valores a serem levantados e / ou convertidos, determino a remessa dos presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Intimem-se as partes. 0001202-82.2013.403.6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2313 Antônio, 849 - sala 503 Nº 9191996-27.2006.8.26.0000/50001 (994.06.058723-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Arlindo Orestes - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000283-66.2017.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: MARCOS ARTIGOS PARA PANIFICACAO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA - SP292797, THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA - SP258870 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELAGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ D E S PA C H O ID 29993958: Homologo, para os devidos fins de direito, a declaração manifestada pela impetrante de inexecução do título jud

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Isento de Imposto de Renda, nos termos da legislação vigente. 5046 RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, por ser DESPACHO o valor das contribuições previdenciárias devidas igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vistos, etc. Intime-se a reclamada,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 JUNDIAÍ 1146610-0/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO; 42205/07 JUNDIAÍ; AGVTE: DAE S/A AGUA E ESGOTO; AGVDO: DIRCE ALVES DE LIMA ; ADVS.: HELEN CAPPELLETTI DE LIMA - OAB 187199, KARIN PALHARES KÖPER - OAB 216956, DIRCE ALVES DE LIMA - OAB 102263; 30a. CAMARA, RELATOR: DES. CARLOS RUSSO ; negaram provimento ao recurso, por votação unânime. [ART.

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Execução, mantendo a penhora sobre os imóveis do executado, salientando-se, porém, que socorre o embargante a possibilidade de propor acordo, parcelamento e etc para quitar o crédito do embargado. Custas, pela embargante, no importe de R$ 44, 26. Intimem-se as partes. Nada mais. Jundiaí, 26 de junho de 2015 CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho - Despacho Processo