354 resultados encontrados para dirceu alves de lima - data: 23/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2887 de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação relativa aos valores vencidos até a presente data (Súmula 111, STJ). Deixo de condenar o INSS ao pagamento das custas processuais, em razão da isenção instituída pelo art. 8°, § 1°, da Lei n° 8.620/93. Também, deixo de determinar a
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000327-75.2014.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: VALTER ONORATO ADVOGADO(A): SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 13/12/2022 PROCESSO : 1500488-93.2022.8.26.0458 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE PIRATININGA EXECTDO : G. C. Venancio Junior Me VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500489-78.2022.8.26.0458 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2661 SP), GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB 260515/SP) Processo 3001364-73.2013.8.26.0430 - Desapropriação - Liminar - Munícipio de Riolândia - Eugenia Rodrigues de Azeredo - - Agenor Goncalves de Azeredo - - Eulalia Rodrigues de Azeredo - Ciência as partes da perícia designada para o dia 15 de dezembro de
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 402 1571 deverá recolher 3 diligências) - ADV OSVALDO CAPEL OAB/SP 51161 606.01.2008.015488-8/000000-000 - nº ordem 2070/2008 - Embargos à Execução - LUCIANA DE FRANÇA X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 50 - Recebo a petição de fl. 42 como aditamento à inicial, no tocante ao valor atribuído à causa. Anote-se e retif
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1938 e, com fundamento no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil, EXTINGO o feito. II - Com a certificação do trânsito em julgado, cadastre a extinção na rede informatizada, e, ao arquivo, anotando-se nos demais assentos. - ADV CARLA ADRIANA GASPARELO DE CARVALHO OAB/SP 224700 - ADV MATHEUS ARROYO QUINT
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2502 Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, determina que enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública, a competência para processamento e julgamentos das ações enquadradas na Lei 12.153/2009 será regida pela regra disposta no Provimento 1768/2010, ou seja: - competência das Varas
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 18/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0115 PROCESSO: 0000327-75.2014.4.03.6323 RECTE: VALTER ONORATO ADV. SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA e ADV. SP322530 - PÂMELA FERREIRA RODRIGUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 26/06/2014 MPF: Não D
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2896 Anna Comini Caetano - Banco do Brasil S/A - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Tenho que o processo deve ser suspenso por força da determinação contida na decisão proferida pelo STF na Ação de Arguição de Preceito Fundamental ADPF nº 165/DF e nos Recursos Extraordinários com Repercuss
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 2746 LANCHES LTDA - ME X CLAUDINEI CARLOS DE DEUS - VISTOS. Cota retro: Defiro, aguardando-se. PROV. INT. - ADV JEAN CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 205293 210.01.2008.000267-1/000000-000 - nº ordem 65/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AO BARULHO CONFECÇÕES LTDA ME X CARLOS ANTÔNIO DA SILVA - Sentença