Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3094 que eventualmente lhes sejam impostas. Deverão as partes e advogados incluírem nos autos os seus contatos telefônicos para serem informados sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência, na eventualidade de ocorrência de falha de transmissão (vide item 4). Excepcionalmente, fica dispensada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2928 Processo 1004972-53.2020.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 373/376: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 5 dias. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1026 foi considerada na fundamentação, destacando-se o últimos parágrafo da fl.466 e seguintes. Os embargos buscam de fato reapreciação de prova e reconsideração da tese jurídica adotada para a solução da lide (efeitos infringentes puros), o que não se admite nestes declaratórios. Ademais, não há de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 246: Proceda-se à alteração da classe deste feito para 229 (Cumprimento de Sentença), invertendo-se as partes.Defiro. Intime-se a executada para efetuar o pagamento do valor devido, correspondente à condenação em honorários (fl. 248), devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o total, nos termos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil.Com o pagamento, dê-se vista à exequente.Decorrido o prazo sem pagamento ou m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 987 danos específicos, entendo que caiba ao autor receber indenização, não no montante do pedido, que entendo demasiado, mas em valor correspondente a R$ 12.000,00 (doze mil reais). Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, confirmando a tutela antecipada deferida, para declarar indevido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 774 Barueri - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por VIVIAN DE JESUS em face de MUNICÍPIO DE BARUERI. Alega, em síntese, que foi contratada, no dia 31 de março de 2009, mediante previa aprovação em concurso público, para exercer o cargo de Professora de Educação Básica I, referência Padrão A, sendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 722 aplica a lei brasileira à infração em questão, por esta configurar contravenção penal e não crime. Se certo é que a lei brasileira só é aplicável à contravenção penal praticada no território nacional (art. 2º, LCP), certo é também que as disposições do Código Penal aplicam-se às contrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 542 Processo 0006144-83.2000.8.26.0068 (068.01.2000.006144) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jose Aparecido Mendes de Moraes - Chu - Cooperativa Habitacional e Urbanizadora - Proc. 1869/00 Fls. 262 - Defiro, designando a serventia datas para praceamento do bem penhorado, expedindo-se o que n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 712 MARTINHO RIBEIRO OAB/SP 47086 - ADV REINALDO BONTANCIA OAB/SP 43961 - ADV DAGMAR GOMES RIBEIRO OAB/ SP 76759 - ADV MAYARA BRAS MEDEIROS OAB/SP 73771 - ADV ODAIR MARCIO VITORINO OAB/SP 74510 - ADV SORAYA CONSUL OAB/SP 74613 - ADV MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI OAB/SP 71548 - ADV LUCILA APARECIDA LO RE STEFANO OAB/SP 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3285 Processo 1004918-53.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Joice Maria de Souza Nicolau - - Daniel Aparecido Mastrangelo - Luiz Carlos Borges - Ciência ás partes acerca da estimativa de honorários jun