Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 815 que denota ato ilícito praticado pelo réu, segundo as normas de defesa do consumidor (CDC, art. 14). Por fim, alega o réu que requereu o parcelamento dos débitos existentes em relação ao veículo, o que será considerado em sede de cumprimento de sentença. Posto isso, julgo procedente o pedido, com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1512 requerente o valor de R$4.440,00, que deverá ser corrigido de acordo com a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir do contrato (10/12/2015 - fl. 15) e sofrerá a incidência de juros de 1% ao mês a partir da data da citação. B) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1601 Micheles de Oliveira Pena - Condomínio Residencial Ecopark Ltda - - Construtora Alavanca - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 697 mandado de levantamento a favor do exequente, em relação ao depósito efetuado às fls. 63. Atenda-se ao disposto no art. 4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003, devendo a executada recolher o valor correspondente à taxa judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 686 vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam a) certificado o trânsito em julgado e, b) arquivados os autos com as cautelas de praxe. P. R. e I. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP) Processo 0013702-86.2012.8.26.0068 (068.01.2012.013702) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2203 requerente, conforme o formulário de fls. 290. Após, manifeste-se a parte requerida sobre a petição de fls. 287/289. Intime-se. - ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP) Processo 1024116-13.2019.8.26.0576

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1136 Processo 1002424-22.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Fernanda Santin - Vistos. 1- Fls.33/45: Recebo a petição, procuração e documentos como emenda à inicial. 2- É importante registrar que o instrumento de antecipação dos efeitos da tutela, enquanto espécie das cha

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0006936-17.2012.403.6106 - DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS MAGRI LTDA - ME X ROGERIO DA SILVEIRA MAGRI(SP188390 - RICARDO ALEXANDRE ANTONIAZZI) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 1018 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS MAGRI LTDA - ME Defiro o requerido pelo INMETRO-Exequente às fls. 223/224, requisitando-se a todas as instituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1956 Processo 1034077-07.2021.8.26.0576 - Notificação - Intimação / Notificação - Menezes Braga Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Aerson Dalbem - - Luciana de Souza Dantas - Vistos. 1) Intime-se o notificante para regularizar sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000606-04.2012.403.6106 - DIRCEU CARLOS DA SILVA(SP170843 - ELIANE APARECIDA BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1- Considerando os termos da Recomendação CNJ 37/11 (item XVII, letra C), alterada pela Recomendação CNJ 46/2016, e da Resolução CJF 318/14 (art. 23, parágrafo 4º), determino sejam trasladadas para estes autos as peças originais da Impugnação de Assistência Judiciária nº 0002812-88.2012.403.6106, devendo a Secretaria proceder ao desapensamento e à baixa do