Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 844 Nº 2141601-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Agravante: M. O. de A. H. - Agravada: M. E. M. H. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3886 resultado, intimando-se a parte executada na forma do art. 854, § 2º, do CPC/2015, ou seja, viaato ordinatórioa ser publicado no DJE (através de seu[ua][s] advogado[a][s] constituído[a][s] ou caso seja[m] revel[is] e tenha[m] sido citado[s] por edital, consoante art. 346,caput, do CPC/2015), ou mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3275 estabelecimento prisional, é realizada, como prática, a anamnese com os presos, onde são avaliadas todas as condições de saúde e higiene do indivíduo. Em razão dessa pandemia, foram disponibilizados aos profissionais de saúde termômetros e outros materiais de insumo, tais como: luvas, máscaras e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3515 autos consta, resolvo o mérito da ação na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a requerida à restituição do valor correspondente aos descontos que realizou no valor de R$27,30 (cada) desde fevereiro de 2018, de forma sim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3549 Transp0rte Me, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica movida por União em face de Simara Aparecida Moreira de Souza Transp0rte Me, PROCESSO Nº 0000033-67.2011.8.26.0660O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Viradouro, Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2641 Processo 0000267-44.2014.8.26.0660 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - D.R.A.J. - S.R.A. - - V.R.A. - Vistos, Primeiramente redistribua-se o feito para o Juizado Especial Criminal porque os crimes que se pretende apurar nele são de menor potencial ofe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 2857 mais fidedigna possível do que nela se passou, o que por certo não se obteria com a pretendida transcrição.Ante o exposto INDEFIRO o pedido formulado.Ressalto, por oportuno, que o pedido de transcrição do referido registro não tem o condão de interromper o prazo para a interposição do recurso de apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 3090 que completou ele a maioridade. Manifestou-se o DD. Representante do Ministério Público pela extinção e arquivamento dos autos. É um breve relato. DECIDO. O artigo 2º do Estatuto da Criança e Adolescente prevê sua aplicação até ao adolescente que atinja dezoito anos de idade e, em casos excepcionai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 3007 os relatos das testemunhas, que ao que se apurou não mantêm bom relacionamento com o acusado, basearam-se nas palavras da própria vítima, posteriormente retratadas em Juízo, o que os torna no mínimo duvidosos.O réu sempre negou a prática delitiva. Confirmou que sacava o valor do benefício previdenciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3802 da lide. Caso pretendam produzir prova, deverão justificar, objetivamente, o fato que pretendem provar e o ponto controvertido que pretendem esclarecer com cada prova, a fim de permitir ao Juízo verificar a pertinência e aptidão da prova, sob pena de indeferimento e preclusão. Tal exigência, inclusiv