CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1711 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000873-64.2019.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autor: O. M. P. D. E. D. B. Reu: C. B. C. Advogado: Joao Carlos Raimundo Santos (OAB:SE8361) Terceiro Interessado: S. S. D. A. Terceiro Interessado: R. S. S. Terceiro Interessado: E. C. D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1885 Inexistindo recurso, determino, após as comunicações e registros necessários, o arquivamento dos presentes autos, com baixa na distribuição. DOU À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO. P. R. I. Ribeira do Pombal, data da assinatura. Paulo Henrique Santos Santana Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2548 Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Ribeira Do Pombal Autor Do Fato: Roger Bruno Freitas De Santana Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo (OAB:BA21482) Vitima: Marcos Matos De Andrade Advogado: Fabian Marcel Rotondano Gomes Longo (OAB:BA22913) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL ______

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1988 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000148-75.2019.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autoridade: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Catson Conceição Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 260 Desembargadora Márcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0536013-93.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Tiago De Araujo Bispo Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 664 155 ADV: MANOEL FERREIRA MACHADO (OAB 2892/AL) - Processo 0000244-65.2011.8.02.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Manoel Feitosa- REQUERIDA: Araci dos Santos Feitosa- Autos n° 0000244-65.2011.8.02.0048 Ação: Divórcio Litigioso Requerente: Manoel Feitosa Requerido: Araci dos Santos Feitosa DESPACHO Cite-se e i

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1980 DESPACHO Conclusos os autos para análise da petição de ID 32949245, constata-se, do exame dos fólios que, em verdade, cuida-se de recurso de embargos de declaração interposto por Maria Nilza Lima contra o acórdão de ID 32656850. Assim, a fim de viabilizar o processamento do recurso, determino que a embargante proceda à devida retificação do protocolo dos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1756 ano 2019, Chassi 93YRBB006KJ852265, a qual foi entregue, imediatamente, sendo que sua bolsa com pertences pessoais também estavam dentro do carro.” Ademais, a redistribuição realizada pelo SECOMGE, em 03.08.2022, atribuiu ao referido recurso a classe judicial “Ação Penal Procedimento Ordinário”, equivocadamente. Assim, considerando que se trata de ações

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2168 Número: 0001169-23.2018.8.05.0213 Órgão Julgador: Vara Criminal de Ribeira do Pombal-Bahia AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ANDERSON SANTOS CARVALHO e outros (3) Advogado do(a) REU: MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS - BA52627 Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ CORREIA DE AMORIM - BA20590 INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Paulo Henrique Santos Santana,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274- Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1756 Acontece que a análise dos autos indica que, mesmo numa eventual condenação, as penas aplicadas não ultrapassariam a 2 anos, levando, consequentemente, à prescrição da pretensão punitiva, haja vista que o prazo, neste caso, também seria de 04 anos e que, como se viu, já foram ultrapassados. A prescrição virtual leva em conta a pena a ser virtualmente apli