DOEPE 16/02/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 33
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 082, de 15/02/2017.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o SD PM Mat. 117576-9/18º BPM – DIRCEU SILVA DE CARVALHO, Praça de 13/02/2015, filho de José
Maciel de Carvalho e de Maria Arleny Silva de Carvalho, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante do 18º BPM deverá proceder o recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar,
conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial
do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO:
HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 083, de 15/02/2017.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783/74, o SD PM Mat. 112328-9/10º BPM – JOÃO JOSÉ DA SILVA, Praça de 18/02/2011, filho de José Domingos da
Silva e de Helena Alves da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 10º
BPM deverá proceder o recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria
do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral da PMPE. POR DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE
FIGUEIREDO CEL PM DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS.
Recife, 16 de fevereiro de 2017
Nº 1249 Remover MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, LPE, III, D, mat. 161.250-6, para a EREM Prof. Carlos José Dias da Silva, São
José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto n º 37.826, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 02 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1250 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a FLÁVIO CARLOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.167-5, para
a função de Diretor da ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru, GRE Caruaru, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 44.071, de 30.01.2017,e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.01.2017.
PORTARIA Nº 1251 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público Edital para a realização do Concurso “ÁGUA: JUNTOS VAMOS PRESERVAR – ANO 3”, no âmbito da Secretaria
de Educação, destinado aos estudantes das Escolas Públicas Estaduais de Pernambuco, observadas as regras contidas neste Edital;
Art. 2º. Instituir a Comissão Organizadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da Gestora de Programas e Projetos Especiais:
NOME
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Em, 08 / 02 / 2017
PROC. Nº
8.2017.02.00002.1
NOME
MARIA HELENA DINIZ CUNHA
MAT
140.963-8
DECÊNIO
3º
8.2017.02.00001.3
JOSINALDO SOARES DE ALBUQUERQUE
145.200-2
2º A 3º
8.2017.02.00004.8
SEVERINO GONÇALVES DA SILVA
170.143-6
3º
A PARTIR DE
25-12-2016
16-08-2006
16-08-2016
27-07-2011
NOME
SEVERINO GONÇALVES DA SILVA
MAT
170.143-6
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
27-07-2011
Em, 13 / 02 / 2017
PROC. Nº
8.2017.02.00004.8
EDUCAÇ‹O
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 02 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1233 - Remover MARILUCIA CAVALCANTE BARBOSA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 146.296-2, para a Unidade
de Acompanhamento e Controle Funcional, da SUADP, desta Gerência Geral, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.17. SIGEPE
04019580/17.
ÓRGÃO/ EMPRESA
Superintendente Pedagógica
Secretaria Estadual de Educação
Márcia Rodrigues Cavalcante da Silva
Gestora de Projetos Especiais
Secretaria Estadual de Educação
Danielle da Mota Bastos
Assessora Pedagógica
Secretaria Estadual de Educação
Cristiano Vieira Cavalcanti
Supervisor de Articulação Socioambiental
COMPESA
Viviane da Silva Souza
Membro de Articulação Socioambiental
COMPESA
Luane Lins da Silva
Engenheira Ambiental
Sérgio Maffioletti
Gerente de Desenvolvimento Socioambiental
Shopping RioMar Recife
Jussara de Paula
Analista de Meio Ambiente
Shopping RioMar Recife
COMPESA
Art. 3º. Delegar competência à Gerência de Programas e Projetos Especiais, para a execução de todo processo seletivo de que trata
esta portaria, tais como: elaboração do edital; inscrição do (a) candidato (a); divulgação dos resultados; além de todos os comunicados
que se fizerem necessários;
Art. 4º. Estabelecer o cronograma do evento:
PERÍODO/ DATA
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
CARGO
Maria de Araújo Medeiros Souza
13 de Fevereiro de 2017
EVENTO
Divulgação do Regulamento no site da Secretaria de Educação www.educacao.pe.gov.br
Lançamento do Concurso/ Abertura das Inscrições
12 de abril de 2017
Encerramento das Inscrições
17 a 26 de abril de 2017
Seleção Estadual
27 de abril de 2017
Divulgação do Resultado Final
6 a 11 de junho de 2017
Exposição dos trabalhos vencedores no Shopping RioMar Recife
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 14 de fevereiro de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 1252 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 1234 - Dispensar TEREZINHA PEREIRA RODRIGUES, Prof. LPE, III, D, mat. 161.416-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Monte Verde, GRE R Sul, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português, na referida Esc., a partir de 31.10.16.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA ISABEL DE ARAÚJO, matrícula nº
240.450-8, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Távora, localizada no município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 02 DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 1253 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SOLANGE MARIA CABRAL MORAES,
matrícula nº 158.514-2, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Távora, localizada no município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 1235 Remover DAYSIANE NUNES BUARQUE, LPE, II, D, mat. 243.855-0, para a EREM Dr. Anthenor Guimarães, Barreiros, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto n° 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1236 Remover FABIANA BARBOSA MONTENEGRO DA SILVA, LPE, II, A, mat. 258.130-2, para a EREM Santa Ana, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mens ais de Inglês, Integral, conforme Decreto n º 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1237 Remover NADJA DE FÁTIMA DA SILVA BARBOSA FREITAS, LPE, II, D, mat. 240.948-8, para a EREM Augusto Gondim, Goiana,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto n º 31.320, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1238 Remover MAVISON PEREIRA LUCENA, LPE, II, D, mat. 190.880-4, para a EREM Ginásio Pernambucano, GRE R. Norte, com
200 h/a mensais de Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto n º 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2017.
PORTARIA SEE Nº 1254 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EDNÁRIO LOPES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 175.219-7, para a função de Diretor da Escola CAIC – Creusa Barreto Dornelas Câmara, localizada no município
de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 01 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 1255 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JACKSON GOMES DAVID,
matrícula nº 301.191-7, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Carlos Pena Filho, localizada no município de
Salgueiro, Gerência Regional de Educação Sertão Central, com efeito retroativo a 26 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 1256 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 1239 Remover LEILA LIRA RODRIGUES, LPE, II, A, mat. 254.877-1, para a EREM Mariano Teixeira, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais
de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto n º 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LEIA SOARES DE MELO,
matrícula nº 300.383-3, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Tristão Ferreira Bessa, localizada no
município de Lagoa de Itaenga, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 1240 Remover FILIPE BEZERRA GONÇALVES PEREIRA, LP, I, D, mat. 251.146-0, para a EREM Clóvis Beviláqua, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto n º 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2017.
PORTARIA SEE Nº 1257 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 1241 Remover DANIEL RILDSON RAMOS DO NASCIMENTO, LPE, II, A, mat. 251.198-3, para a EREM de Paulista, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, RENATA OLIVEIRA HENRIQUES, matrícula
nº 177.816-1, da função de Diretora da Escola Raimundo Honório, Município de Bom Jardim, Gerência Regional de Educação do Vale do
Capibaribe – Limoeiro, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 1258 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 1242 Remover MARIA DO AMPARO MAGALHÃES ALVES DE ARAÚJO, LPE, I D, mat. 262.662-4, para a EREM Prof. Epitácio André
Dias, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto n º 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1243 Remover WILLIAMS GOMES DA SILVA, LP, II, D, mat. 242.826-1, para a EREM Nóbrega, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais
de História, conforme Decreto n º 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1244 Remover CLEYDSON VICTOR ALVES DE SOUZA, Prof. LP, II, D, mat. 189.566-4, para a Secretaria Executiva de Educação
Profissional, Recife, com 150 h/a, partir de 01.02.2017.
Nº 1245 Remover VALTEIR BEZERRA TORRES, LPE, II, A, mat. 251.828-7, para a EREM de Bezerros, GRE Vitória, com 200 h/a mensais
de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 28.069, de 29.06.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1246 Remover ROSANGELA DE VASCONCELOS MENEZES CASE, LP, I, D, mat. 256.902-7, para a EREM Prof. Epitácio André Dias,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto n º 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2017.
Nº 1247 Remover MARIA ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, LPE, I, D, mat. 261.045-0, para a EREM Dom Malan, GRE Petrolina, com
200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto n º 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, DANIELLY MONTEIRO DE MORAES,
matrícula nº 255.723-1, para a função de Diretora da Escola Raimundo Honório, Município de Bom Jardim, Gerência Regional de
Educação do Vale do Capibaribe – Limoeiro, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017, ficando dispensada da função de Educador
de Apoio da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 1259 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO,
matrícula nº 143.912-0, para a função de Diretora da Escola Creusa de Freitas Cavalcanti, Município de Macaparana, Gerência Regional
de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 28 de janeiro de 2017, ficando dispensada da função de Diretora
Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 1260 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANTÔNIO PEDRO FÉLIX
JÚNIOR, matrícula nº 251.140-1, para a função de Diretora da Escola Eleonor Roosevelt, localizada no município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 1261 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 1248 Remover EDIMILSON DE SOUZA FERREIRA, LPE, II, A, mat. 251.973-9, para a EREM Jesuíno Antônio Davila, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto n º 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 02.02.2017.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 002/2017 – CES de 30/01/2017 que aprova a Autorização e