377 resultados encontrados para direito algum deve - data: 08/08/2025
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2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 171 e dispensando-se maiores comentários a respeito, como também, polo ativo da ação não é detentora dos direitos por ela postulados pelos mesmos motivos, não pode ser representado, judicialmente na ação, mas sim o titular do direito é a parte substituída, que, no ou não, por ninguém. caso em apreço, seria então o próprio Sr. Edson Julio de Souza, Em out
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 2148 dias(recolhimento das custas iniciais e taxa de postagem). Int. - ADV WARNEY APARECIDO OLIVEIRA OAB/SP 254966 405.01.2012.022772-1/000000-000 - nº ordem 869/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANC E INVESTIMENTO X VALTER ALVES DE OLIVEIRA CAR
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2393 RESIDENCIAL ALTOS DA BELA VISTA X GEDRIANO DOS SANTOS CARDOSO - Fls. 43 - Homologo o acordo retro para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde o seu cumprimento, e fica prejudicada a audiência. Int. - ADV AYLTON CESAR GRIZI OLIVA OAB/SP 37628 405.01.2012.021492-0/000000-000 - nº ordem 799/2012 -
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1893 405.01.2010.004017-3/000000-000 - Nº ORDEM 170/2010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - UILSON ROMANHA & CIA LTDA X AREIACOM COMERCIO DE TRANSPORTES LTDA - FLS. 39: DIGAM (CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO QUE DEIXOU DE CITAR A EXECUTADA EIS QUE NÃO ESTÁ MAIS SEDIANA NO LOCAL, SEGUNDO SR.
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1682 CRUZ X AURITA BATISTA REZENDE DE ALMEIDA - FLS. 83: MANIFESTE-SE O EXCEPTO NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV RAQUEL KATIA CRUZ OAB/SP 258822 405.01.2009.048489-1/000000-000 - Nº ORDEM 2060/2009 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - SILAS SILVESTRE X BANCO ITAUCARD S/A - FLS. 66: ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1378 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joao Nogueira Cruz Neto ADVOGADO : 259893/SP - Priscila Torcato Messias Silva REQDO : MARGARIDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001387-55.2014.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EULINA MARIA AZEVEDO DA SILVA A
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2128 405.01.2011.039214-9/000000-000 - nº ordem 1633/2011 - (apensado ao processo 405.01.2006.038393-3/000000-000 - nº ordem 1403/2006) - Embargos à Execução - MUNICIPALIDADE DE OSASCO X JOSE SANTIAGO DE OLIVEIRA - Fls. 32 - Ao embargado para os fins do artigo 740 do C.P.C. Int. - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/S
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1567 FORÇA VINCULANTE, E NADA DIZENDO QUE O RÉU, NA COBRANÇA DO SEU CRÉDITO, DELE VEM SE DISTANCIANDO. ASSIM, DIREITO ALGUM DEVE SER ANTECIPADO, INCLUSIVE, QUANTO À INSCRIÇÃO DO NOME NÃO SE COMPROVOU SUA EFETIVAÇÃO E NEM O RISCO IMINENTE DISTO. CITE-SE PARA RESPONDER. INT. - ADV ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2558 405.01.2010.043321-4/000000-000 - Nº ORDEM 1807/2010 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - VILME MARCHIOLLI X AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - FLS. 34,38/39,41 - CIENCIA CARTA DE CITAÇAO NEGATIVA (MUDOU-SE); CIENCIA RESPOSTAS OFICIOS SERASA E SCPC. - ADV HELLEN ELAINE SANCHES OAB/SP 224432 405.01.2
atividade.Pois bem. Restou provado que o autor é portador de hérnia pequena em região umbilical. Disse a perita que a hérnia é uma doença caracterizada por frouxidão dos ligamentos de origem congênita (laudo de f. 182).Os médicos do Exército também afirmaram em audiência que a hérnia de que o autor é portador é embrionária (de nascença) (f. 221) ou congênita (f. 222).A Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (ESTATUTO DOS MILITARES) estabelece:Art. 124. A anulação de incorporaç�