377 resultados encontrados para direito algum deve - data: 28/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1762 de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: MAYZA FONTES CONSENTINO (OAB 185115/SP) Processo 1005967-31.2014.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - DENILSON GONÇALVES GARCIA - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Não se
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1103 inexiste mora. Com relação a consignação, uma vez que pretende depositar valor inferior ao pactuado, AUTORIZO sem caráter liberatório. Por tais razões, indefiro a tutela. . CITE para os termos da ação proposta, advertindo-se de que a contestação deverá ser apresentada em 15 dias, a contar da juntada
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1630 imprimir maior celeridade. Sem prejuízo, fundando seu pedido na elevação alegadamente desmotivada dos valores cobrados pela concessionária, providencie o autor, em 10 dias, elementos indicativos deste aumento desproporcional. Cite-se o(a), via postal, requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, adve
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1876 pretende produzir, nos termos do artigo 802 do C.P.C., consignando os efeitos da revelia (artigo 803 C.P.C.). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: EDILENE GUALBERTO CANDIDO (OAB 249020/SP) Processo 1002700-85.2013.8.26.0127 - Procedime
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1601 mandado e/ou precatória aos autos e de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos dos arts. 285 e 319 do C.P.C.. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1009118-39.20
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1632 EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA (OAB 280459/SP) Processo 1003424-55.2014.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - MILTON BITENCOURT BATISTA - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Não se detecta, de proêmio, a quase
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1544 nº 127.2014/020224-7 dirigi-me ao endereço: Rua da Felicidade, 309/74 V. Silviania - Carapicuíba e aí sendo CITEI e INTIMEI JOÃO PEIXOTO RODRIGUES DE OLIVEIR - ADV: SILVIO ROGERIO DO PRADO ARAUJO (OAB 237699/SP), JOÃO CARLOS VALIM FONTOURA (OAB 244165/SP) Processo 1004102-70.2014.8.26.0127 - Procedimen
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1602 direito algum deve ser antecipado. Ademais o exame superficial do conteúdo das alegações e dos documentos que aparelham a inicial não permite a identificação dos pressupostos para antecipação dos efeitos da tutela, a obstar a restrição no crédito ou determinar a suspensão do pagamento, porquanto e
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2399 da qual, se rescindido, incidia-se multa e, de fato, houve pedido de cancelamento do pacto, porém, de maneira deficiente, pois, documentos necessários não lhe foram enviados, por isso, o sistema não o acusou, assim, ausente a falha na prestação do serviço, e dita ofensa, direito algum deve ser reconhecido,
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1556 será consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva dos bens no patrimônio do credor fiduciário, isso se não houver nesse mesmo prazo (5 dias), o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na petição inicial, sendo certo que tal pagame