5.135 resultados encontrados para direito as custas - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 5131607.75.2018.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL N° 5131607.75.2018.8.09.0137 Comarca : RIO VERDE Apelante : BANCO DO BRASIL S/A. Apelados : OSMAR HENRIQUE BRUCELLI Relator : Dr. Romério do Carmo Cordeiro – Juiz de Direito em Substituição VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Na espécie, formalizado acordo para pagament
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 206 do TST; e REJEITO os demais pedidos feitos por TEREZINHA 706 com a Inicial. ZILLI LIMA DOS SANTOS contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A reclamada apresentou Contestação com documentos. Nega ter Os honorários seguirão a Fundamentação. sonegado direito. As custas serão pagas pela reclamante, no importe de R$ A reclamante se manifestou. 13.106,43, calculadas sobre o
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 12600 recolhimentos previdenciários eventualmente devidos, homologo o Intimado(s)/Citado(s): acordo noticiado, id 2eedc5e, no valor total de R$5.000,00, para que - SINDICATO DOS TRAB. INDS. SID MET EL ELETR DE CUBATAO produza os efeitos de direito. As custas processuais, no importe de R$100,00, calculadas sobre o acordo, ficam a cargo da ré, que deverá comprovar o respe
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 235845-51.2009.8.09.0137 ( 200902358450 ) : 1100 : EXECUCAO : MEIRE TELES BORGES ANTONIO LUIZ BORGES SINAIRA PEREIRA DUARTE BORGES JOAO BATISTA BORGES TRAJANO MARTINS CUSTODIO JUNIOR WEULER CUNHA BORGES JOSE BENTO BORGES EXEQUENTE : BANCO CNH CAPITAL S.A. ADV EXECDO : 25075 GO - ALEXANDRE APRIGIO DO PRADO 53612 PR - STEPHANY
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/10/2017 NR. NOTAS : 153 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANAUARA CUNHA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : LILIA MARIA DE SOUZA ================================================================================ NR. PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 SOB PENA DE NãO HOMOLOGAçãO DO ACORDO. EFETUADO O PAGAMENTO DEVI DO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENçA. INTIME-SE. GOIâNI A, 24 DE MARçO DE 2014. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUíZA DE DIREITO AS CUSTAS FINAIS ENCONTRAM-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1667 devem seguir a Fundamentação. A CAMARGO apresentou também exceção de incompetência em razão do lugar. Os cálculos posicionados na data de protocolo da Inicial não podem ultrapassar os valores lá postos. Cada reclamada apresentou sua própria Contestação com documentos. Negam ter sonegado direito. As custas serão pagas pela CAMARGO, no importe de R$ 1.000,00,
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 1488 DÉBORA DE MELLO GODOY OAB/SP 233320 - ADV JAIR LUCAS OAB/SP 47451 114.01.2006.043384-8/000000-000 - nº ordem 3417/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDA DE ALMEIDA QUICOLI E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 195 - VISTOS. Quitado integralmente o débito e havendo concordância do ex
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 1103 face do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação judicial do casal, mantendo inalteradas as cláusulas da separação consensual, com fundamento no artigo 35 e seguintes da Lei 6.515/77 c.c. artigo 226, parág
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 1381 a segunda autoridade impetrada alega que “os valores indicados refletem os custos de mercado, conforme tabela elaborada por engenheiros e arquitetos da empresa” (fls. 192), não havendo como saber, nos estreitos limites do mandado de segurança, se referido valor é ou não excessivo. Decido. Ante o exposto,