5.135 resultados encontrados para direito as custas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 822 1468 e não houve possibilidade de concilia-las, posto que ausentes à audiência para tanto designada. RELATEI. DECIDO. A questão é de direito e pode ser examinada sem necessidade de provas. As preliminares aventadas, por seu turno, confundem-se com o mérito da causa. O pedido da autora é improcedente. Trata-se
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1670 condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais, além da verba honorária que, com fundamento no artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, arbitro-a em R$2.000,00. Neste sentido já se manifestou o Tribunal de Justiça de São Paulo: 9139481-15.2006.8.26.0000 Apelação Relator(a): J.L. Môn
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 verbas deferidas na Fundamentação. Vieram documentos com a Inicial. A justiça gratuita já foi deferida ao reclamante. A Inicial foi aditada, com alteração do valor da causa para R$ 1763 48.383,34. A forma de cobrança, os honorários, os juros, a atualização e os recolhimentos previdenciários e fiscais seguirão a Fundamentação. A recamada apresentou Contest
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Juliana Eloisa Bianco(OAB: 167547/SP) PAULO ROGERIO BAGE(OAB: 144940-D/SP) ALCIONE CAVALCANTE FILHO(OAB: 352415/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - MEYRE LESSA DA SILVA DAVINI 47305 Processo Nº RTOrd-0074400-13.2002.5.15.0053 AUTOR MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE ELEUTERIO DE SOUZA(OAB: 68844/SP) RÉU ANTONIO PEREIRA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6305 AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME REU: LUCIANE FELISBERTO DOS SANTOS CLASSE: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas relativas ao ato de citação, sob de extinção do fei
1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Tomar ciência do despacho de fls. 138, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Auto de Arrematação e Protocolo 10.470/2.014, juntados nas f. 133/136 e 137 respectivamente. Homologo a arrematação, para que produza os efeitos legais. Após o prazo para a interposição da devida medida jurídica, expeça -se Carta de Arrematação e aguarde-se 30 dias, após
1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 595 miserabilidade, conforme o entendimento cristalizado na OJ n° 304 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a do TST. seguir: Dispositivo DISPOSITIVO Em razão do exposto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos pela Reclamante e, no mérito resolve-se rejeitá-los, corrigindo-se porém, o erro material constatado, nos termos da Ante o exposto, j
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11954 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO SANTOS, data abaixo. FERNANDO DE AZEVEDO SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vistos, etc. Justiça do Trabalho - 2ª Região Persiste a divergência. Assim, considerando a substancial diferença entre os cálculos apresentados pel
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 2446 Ed. Saraiva, 2001, pp. 127-128, nota 20 ao art. 20 do CPC). Confira-se, ainda, a lição de YUSSEF SAID CAHALI: “...no caso específico de extinção do processo por uma causa superveniente, a regra da sucumbência não desfruta aplicação adequada, devendo prevalecer, na plenitude de seu vigor, o princípio da
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NR. PROTOCOLO : 71921-48.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ROSEMERY SILVA JUSTINO REQUERIDO : BANCO PAN S.A ADV REQTE : 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART DESPACHO : FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO, OUçAM-SE AS PARTES PARA REQUER EREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO