5.135 resultados encontrados para direito as custas - data: 10/08/2025
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3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 391 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f14e56 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f14e56 proferida nos autos. proferida nos autos. DECISÃO A quitação do presente feito será realizada nos moldes fixados nos autos do processo nº 0124800-83.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 ONORáRIOS DE SUCUMBêNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM A PETIçã O JUNTADA AOS AUTOS, DESDE LOGO E INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCL USãO, PROCEDA A INTIMAçãO DA PARTE Ré - NA GERêNCIA EXECUTIVA DO INSS EM GOIâNIA, PESSOALMENTE E NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LE GAL MARIA INEZ REZENDE DOS SANTOS MARANHÃO, NO ENDEREçO QUE SEGUE EM ANEXO, PARA PARA EFETIVAR O D
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-1000983-28.2020.5.02.0445 RECLAMANTE THALITA PEREIRA SANTOS DA SILVA ADVOGADO ISRAEL SOUZA VIEIRA(OAB: 404104/SP) RECLAMADO POSTO SANTO SOL LTDA ADVOGADO VIVIAN VARGAS GODINHO(OAB: 294845/SP) 44071 Processo Nº ATOrd-1000089-92.2019.5.02.0443 RECLAMANTE ALEX PACHECO DA COSTA ADVOGADO PRISCILLA CHARADIAS SILVA(OAB: 214607/
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1267 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de condenar a requerida ao recalculo dos quinquênios no que se refere a Gratificação de Atividade de Escolta e Vigilância - GAEV correspondente ao período anterior à incorporação dessa gratificação, que de deu com a entrada em vigor da Lei Comp
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 181 por MARCELINO MOREIRA GONÇALVES em face de BANCO PANAMERICANO S/A, ambos devidamente qualificados nos autos, objetivando a postulante ordem judicial no sentido de compelir a requerida a apresentar em juízo contrato de financiamento de veículo havido entre as partes (fls. 02/10). Documentos às fls. 11/14. Indeferidos
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 encaminhamento ao INSS. 2445 por perícia médica foi desligado em 03/07/2017 com aviso até 19/08/2017. Na defesa, as reclamadas rechaçaram todas as assertivas iniciais, sustentaram a inocorrência de acidente de trabalho ou doença Nota-se que o tempo de labor na reclamada foi ínfimo, ocupacional e a inexistência de nexo causal ou concausal, considerando os afasta
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1286 direito, as custas de ruptura de tendão e evoluindo com instalação Após proceder ao exame físico do reclamante e à análise da de prótese reversa. documentação médica apresentada, assim concluiu o perito: Foi contratado em 13/04/2012 na função de carpinteiro, exercendo CONCLUSÃO sua função até 09/09/2012, quando foi gerado seu primeiro afastamento em v
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1280 Em decorrência do alegado acidente, pediu a nulidade da rescisão de 15% de insuficiência funcional permanente (IFP). Pode-se ler contratual, com a sua consequente reintegração, bem como o sem prejuízo como debilidade permanente. pagamento de todo o período estabilitário, além de restabelecimento do plano de saúde e indenizações por danos 5. Apresenta res
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO Vogel Transporte e Agenciamento de Carga Internacional Ltda. TUANE VIRGINIA TONON(OAB: 296967/SP) 14866 previdenciárias, cumprido o acordo, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): SANTOS/SP, 19 de novembro de 2020. - EYLLON RODRIGUES BARROSO EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz(a) do Trabalho Subst
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 1534 114.01.2012.000862-5/000000-000 - nº ordem 14/2012 - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - VALES VERDES PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP X CHEFE DO POSTO FISCAL DE CAMPINAS DA SECRETARIA DA FAZ.E. DE SÃO PAULO - VISTOS. VALES VERDES PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP impetrou mandado