5.135 resultados encontrados para direito as custas - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 1639 OAB/SP 54300 - ADV ANDERSON SOARES MARTINS OAB/SP 156467 - ADV LUIZ CARLOS GRIPPI OAB/SP 262552 - ADV ENEIAS RODRIGUES MACHADO OAB/SP 266348 114.01.2012.000505-8/000000-000 - nº ordem 138/2012 - Procedimento Ordinário - Taxa de Coleta de Lixo - CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL X MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Manife
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 543 155504 - ADV ANTONIO CARLOS BARRETO OAB/SP 256274 583.00.2009.177515-0/000000-000 - nº ordem 1583/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CÉLIA FELIPPINI GRAZIOLI X ROSEANE PINHEIRO DE CASTRO - Sentença nº 802/2010 registrada em 30/04/2010 no livro nº 397 às Fls. 223: Em 27 de abril de de 2010, faço estes autos c
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 1528 (fls. 215/226). É o relatório. Fundamento. Inicialmente, rejeito a preliminar arguida pela Fazenda, pois o pedido é de anulação de um edital de licitação, e não de uma lei. A existência ou não de ilegalidade no ato (edital) é matéria de mérito. No mérito, reitero integralmente os argumentos expostos
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 1638 ordem 747/2011) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - IZABEL CRISTINA DE SOUZA SILVA LIMA E OUTROS X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Fls. 389 - Fls. 95/388: ciência às partes da resposta ao ofício de fls. 94. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV CLIMÉRIO DIAS VIEIRA OAB/SP 293521 - ADV JULIO
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Eduardo José Matiota. Tendo em vista a 36751 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PREFEITURA DE SÃO PAULO Loja AGDA transação noticiada pelas partes, à elevada apreciação de V.Exa. Intimado(s)/Citado(s): Santos, data abaixo. Fernando de Azevedo Silva - MARIA DE LOURDES DA SIL
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2456 1. O Autor apresentou lesão maciça em ombro direito, as custas Retornou para ao labor em Maio/2015 reabilitado na função de de ruptura de tendão e evoluindo com instalação de prótese vigia. reversa. Gerou novo afastamento, já na função de vigia, a partir de 2. Não foi estabelecido NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL da lesão 23/03/2017 quando foi então cirurgia
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2454 Afirmou que, o INSS deferiu novo pedido de afastamento Gerou novo afastamento, já na função de vigia, a partir de inicialmente até o dia 23.06.2017, tendo sido foi dispensado sem 23/03/2017 quando foi então cirurgiado com instalação de prótese justa causa em 03.07.2017, mesmo apresentando à empresa reversa em ombro direito. Alega que estava em posse de no
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3421 Não houve apresentação de contraminuta. Manifestação da d. Procuradoria, Id 1e8d5e2, sugerindo o 2ª TURMA - 3ª CÂMARA prosseguimento do feito. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO É o relatório. PROCESSO Nº. 0011469-62.2016.5.15.0059 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SÃO PAULO APÓSTOLO AGRAVADOS: TEREZINHA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES e MUNICÍPIO DE CAMPOS DO J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ promovida pelo Banco do Brasil, aqui apelante, em desproveito de Divino Porfírio da Silva, ora apelado, em que o juiz singular NR.PROCESSO: 0406032.53.2013.8.09.0137 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás homologou o acordo ce
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 185 à Telefônica a conduta de ter dado causa a este processo, porquanto a própria Carta Magna garante a inviolabilidade da intimidade e vida privada, bem como o sigilo de dados e comunicações do cidadão, sendo dever imposto pelo ordenamento jurídico resistir à pretensão extrajudicial manifestada pelo autor. Dessa forma,