Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 802 320.01.2009.005840-3/000000-000 - nº ordem 869/2009 - Embargos à Execução - AMERICA CENTRO COMERCIAL E AUTOMOTIVO LTDA X PETRONOVA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - Sentença nº 2700/2009 registrada em 29/10/2009 no livro nº 242 às Fls. 67: Proc. nº 869/09 Vistos. Considerando que a ação de Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2685 qualidade cedeu-o em comodato verbal ao réu. Ocorre que, não mais interessada na manutenção do ajuste, notificou o réu, extrajudicialmente, para desocupar o imóvel. Pugna pela procedência da ação, a fim de ser reintegrada na posse do imóvel. O réu, devidamente citado, não apresentou contestação. �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 199 para ciência e providências que entender cabíveis quanto a eventual prática de crime de usura (art. 13 do Decreto-lei 22.626/33). Publique-se, registre-se e intimem-se. São Paulo, 18 de setembro de 2012. DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA Juiz de Direito. As custas de preparo importam em R$ 3.493,40 e o porte de remessa em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 2468 no importe 10% do valor da condenação. P. R. I. Guarulhos, 29 de novembro de 2011. BRUNO PAES STRAFORINI Juiz de Direito As custas por fase de apelação importam o valor de: R$ 110,61 - GARE cód. 230. Taxa de porte por volume R$ 25,00 X 01 = R$ 25,00, na guia de recolhimento Fundo Especial de Despesas do T

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3425 Manifestação da d. Procuradoria, Id 1e8d5e2, sugerindo o 2ª TURMA - 3ª CÂMARA prosseguimento do feito. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO É o relatório. PROCESSO Nº. 0011469-62.2016.5.15.0059 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SÃO PAULO APÓSTOLO AGRAVADOS: TEREZINHA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES e MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO ORIGEM: POSTO AVANÇADO DE PINDAMONH

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2ª TURMA - 3ª CÂMARA prosseguimento do feito. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO É o relatório. 3429 PROCESSO Nº. 0011469-62.2016.5.15.0059 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SÃO PAULO APÓSTOLO AGRAVADOS: TEREZINHA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES e MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO ORIGEM: POSTO AVANÇADO DE PINDAMONHANGABA EM CAMPOS DO JORDÃO Voto JUÍZA SENTENCIANTE: JUL

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4902 ISAURA DE FATIMA ESCARAMUZI GARCIA DESPACHO Vistos etc. As partes, devidamente representadas, juntaram petição noticiando acordo (ID ac48766). Por estar em termos, aludido acordo é HOMOLOGADO pelo Juízo para que produza seus regulares efeitos de direito. As custas processuais restaram recolhidas (ID ba28c79). A natureza das verbas que compõem o acordo foi discriminada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1353 2404 0054419-60.2012.8.26.0224 (224.01.2012.054419-7/000000-000) Nº Ordem: 001994/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - ASSAKO YOKOTA X MARIA FERREIRA FIGUEIRA E OUTROS - Vistos. Tratase de AÇÃO DE DESPEJO C.C. COBRANÇA movida por ASSAKO YOKOTA contra MARIA FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2943 tenham ultrapassado o limite de utilização dos serviços médicos prestados pela ré, previstos contratualmente, no patamar de 70% do total do prêmio pago, o que permite à ré reajustar as mensalidades com base na sinistralidade gerada pelos próprios usuários. Demais disso, as partes celebraram um contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2579 Código de Defesa do Consumidor (artigo 51). Diante disso, devem ser consideradas como não escrita tal cláusula, que deve ser alterada nos patamares sugeridos pela autora, qual seja: “TABELA SAC”. Nula tal cláusula, consequentemente tornamse incorretos os valores constantes das parcelas delas decorrent