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direito autos n........... - Página 10

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10.001 resultados encontrados para direito autos n........... - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TJAM 08/10/2020 - Pág. 24 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior prazo de 10 dias, nos termos do art. 82, § 3º, da Lei 9.099/1995. Após, não havendo apelação, certifique o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre. Intimem-se. Cumpra-se. Fonte Boa, 01 de julho de 2020. Samuel Pereira Porfirio Juiz (a) de Direito. Autos n° 0000191-14.2016.8.04.4200 Termo Circunstanciado (crimes d

TJAM 08/10/2020 - Pág. 23 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Autos n° 0000118-42.2016.8.04.4200 Termo Circunstanciado (Ameaça) Autor: WESLLEN GUIMARÃES RODRIGUES Réu: MARCELO OTAVIANO SAMPAIO Sentença: ANTE DO EXPOSTO: nos termos do artigo 107, IV e art. 109, VI c/c art. 115, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELO OTAVIANO SAMPAIO, em relação às penas do art. 147, caput, do Código Penal, por reconhecer

TJAM 08/10/2020 - Pág. 20 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior prescrição da pretensão punitiva abstrata. Publique-se. Registre. Intimem-se. Cumpra-se. Dê-se prazo de 10 dias, ciência ao Ministério Público para que, querendo, interponha apelação no nos termos do art. 82, § 3º, da Lei 9.099/1995. Após, não havendo apelação, certifique o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Fonte Boa, 10

TJAL 27/07/2017 - Pág. 101 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1913 101 sobre um bem, sem nenhuma oposição, cabendo ressaltar que a proteção possessória se dá, conforme nos ensina Kohler, porque:”ao lado da ordem jurídica, existe a ordem da paz, que, por muito anos, tem-se confundido, não obstante o direito ser movimento e a paz tranqüilidade. A essa ordem da paz pertence a posse, institut

TJAL 16/02/2017 - Pág. 115 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1809 115 inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas.P. R. I. Arapiraca,14 de março de 2016.Ihering Silva de Carvalho Juiz de Direito. Autos n° 0702201-88.2015.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Leandro César Costa dos Santos Requerido: Márcia Rosângela de Albuquerque Acioly SENTENÇATrata-se de ação de

TJAL 23/02/2017 - Pág. 129 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1814 129 advogado, requereu a extinção do feito. É o relatório.Decido.Estabelece o art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que é extinto o processo quando o autor desistir da ação, devendo o presente processo ser extinto na forma estabelecida no artigo referido.Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resoluç�

TJAL 23/07/2010 - Pág. 109 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 270 109 Transitada em julgado, dêem-se as baixas necessárias, inclusive, oficiando aos órgãos competentes com o fito de informar aos mesmos acerca da desnecessidade do cumprimento do Mandado de Prisão expedido por este Juízo nos presentes autos. Após arquivese. P.R.I.C. Mata Grande, 19 de agosto de 2009. Yulli Roter Maia Juiz de Dire

TJAL 20/01/2023 - Pág. 373 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3228 373 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Colonia Leopoldina, datado e assinado eletronicamente. Darlan Soares Souza Juiz de Direito Autos n° 0501214-30.2008.8.02.0010 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Representante do Ministério Público de Colônia Leopoldina Réu: José Manoel da Silva SENTENÇA An

TJAL 15/09/2010 - Pág. 45 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 305 45 Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito Autos n° 095.09.000014-0 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Gerson Lopes de Albuquerque Réu: Movimento de Libertação dos Sem Terra- M.L.S.T. e outro DESPACHO Processo sentenciado às fls.216/217. Que a Fazenda Meirim, localizada no município de Joaquim Gomes/AL, foi

TJAL 27/04/2011 - Pág. 26 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 451 26 Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito Autos n° 0501555-63.2008.8.02.0040 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse AutorLitisconsorte Ativo: Neilton Tenório Costa e outros, Sebastião Medeiros Réu: Invasores não Identificados da Fazenda Olho Dágua e outro DESPACHO Face a certidão de fls.472, proceda esta secretaria a re

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