Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 554 67 Autor: Leila Maria Pedrosa de Lima e outro Réu: Movimento Organizado dos Trabalhadores e Pequenos Agricultores Sem Terra de Alaogas-P.A.S.T. DESPACHO Face a juntada da petição e documentos de fls.606/612, vistas dos autos ao representante do Ministério Público lotado neste Juízo, conforme requerido. Maceió(AL), 27 de setem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 559 89 Maceió, 05 de outubro de 2011 Ferdinando Scremin Neto Juiz(a) de Direito Autos n° 0000042-78.2010.8.02.0095 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Central Açucareira Santo Antonio S/A Réu: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST DESPACHO Ciente acerca do teor do ofício de fls.149. Processo devidamen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 562 153 Francisco de Oliveira Portugal Juiz(a) de Direito Autos n° 0000521-35.2010.8.02.0204 Ação: Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária Autor: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Réu: Irenildo Palmeira Lima DESPACHO Pede a parte autora sejam oficiados diversos órgãos públicos, a fim de que seja informado o e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 122 53 Requerido: MST (movimento dos Sem -Terra) DESPACHO Intime-se o autor do meu despacho de fls. 105 por A.R. Maceió, 04 de dezembro de 2009. Ayrton de Luna Tenorio Juiz(a) de Direito Autos n° 028.07.500349-7 Ação: Reintegração de Posse Autor: Daniel Joaquim de Santana Réu: Luiz Martins de Almeida DESPACHO O MM. Juiz da Comarca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 319 39 Réu: Comissão Pastoral da Terra-CPT DESPACHO Intimem-se os integrantes do movimento Réu Comissão Pastoral da Terra CPT, na pessoa de seu representante, que se encontram acampados na Fazenda Bota Velha, localizada no município de Murici/AL, da decisão liminar proferida às fls.38/40 dos autos, no qual determinou que os integra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3201 375 Ciência ao Ministério Público. Atualize-se o CNACL. Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Colonia Leopoldina,11 de dezembro de 2022. Darlan Soares Souza Juiz de Direito Autos n° 0700198-71.2019.8.02.0010 Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada Indiciante: Policia Civil do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 413 102 Autos n° 0000002-62.2011.8.02.0095 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: JOSÉ MINERVINO DE SOUZA Réu: Comissão Pastoral da Terra-CPT DESPACHO Intime-se o Autor, por seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do auto de constatação juntado às fls.31 e sobre o requerimento da CPT de f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1609 119 Colonia de Leopoldina,07 de março de 2016. Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito Autos n° 0700156-19.2015.8.02.0024 Ação: Inquérito Policial Ministério Público: ‘Ministério Público do Estado de Alagoas Indiciado: João Paulo de Oliveira SENTENÇA Visto etc. Acolho o parecer do Representante do Paquet Estadual, co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 527 140 Porto Calvo,15 de agosto de 2011. João Paulo Martins da Costa Juiz(a) de Direito Autos n° 0000944-06.2009.8.02.0050 Ação: Cautelar Inominada Representante: Comissariado de Vigilancia de Menor de Porto Calvo/AL Acusado: Marcos do Jóia e outro Isto posto, com fulcro no art. 107 do CP e no art. 61 do CPP, DECLARO EXTINTA A PUNI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 221 37 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Requerente: Usina Santa Clotilde S/A Requerido: MLST DESPACHO Defiro o requerido pelo INCRA, às fls. 185, determinando que seja oficiado o INSS, bem como a Fazenda Nacional acerca da existência de débito tributário e fiscal incidentes sobre o imóvel , objeto do litígio, no prazo de