369 resultados encontrados para direito de comprovar sua - data: 18/08/2025
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Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1135ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 Parte superior do formulário 2795/2009 - (Número Único: 0003449-10.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - RUD DO CARMO URBAN X SUBCOMANDANTE DO 9
Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1614ª · São Paulo, terça-feira, 14 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb". 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 5614/2014 - (Número Único: 0002041-8.2014.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE L
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3478 309 Representante Legal - REQUERIDO: Banco BMG S/A - À Secretaria para: Retificar as tarjas processuais, se necessário; Citar e intimar a parte Requerida para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo, no mesmo lapso, apresentar proposta de conciliação, se houver, e juntar cópia do contrato de que trata a
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 - DANIELA CRISTINA BIANCHINI 12500 cadastrada sob nº 10037-06.2021, entre as mesmas partes. Uma vez ausente requisito essencial contido no art. 56 do novo CPC, afasta-se a caracterização de continência. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A conexão já foi formalmente reconhecida entre as ações (decisão de fl. 52), o que vale para fins de distribuição e afins. INTIMAÇ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 268840-96.2016.8.09.0000, Rel. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4ª CÂMARA CÍVEL, julgado em 08/09/2016, DJe 2110 de 14/09/2016) (negritei) NR.PROCESSO: 5321007.05.2016.8.09.0000 somente poderá denegar a graça judiciária se afastada essa presunção, isto é, se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 “RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. JUSTIÇA GRATUITA NEGADA SEM OPORTUNIZAR PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA. ERROR IN PROCEDENDO. 1 - Antes de indeferido o pedido de gratuidade da justiça deve ser oportunizado e concedido prazo para a parte colacionar aos autos prova da alegada precariedade financeira, não cabendo o indeferimen
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 20508 Pretende o reclamante o reconhecimento de vínculo empregatício PODER JUDICIÁRIO com a reclamada, alegando a existência dos requisitos legais. JUSTIÇA DO A reclamada apresentou a defesa oral de fl. 64, na qual reconhece a INTIMAÇÃO prestação de serviços. Não impugnou as datas de início e término, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 159 Inicialmente, destaco que não restou comprovado que o autor prestou serviço para as reclamadas apenas alguns dias no mês de Melhor sorte não assiste às verbas rescisórias, uma vez que as maio, como insistem as recorrentes. Ademais, verifico que as recorrentes novamente não produziram nenhuma prova no sentido recorrentes não se insurgem quanto ao reconheciment
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3428 315 23ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2022 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0770868-05.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Itelvina
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 404 ADV: MICHELLE PEREIRA CRUZ (OAB 7072/AM) - Processo 0769392-29.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Material - AUTORA: Ilsenir Ferreira da Costa - À Secretaria para: Intimar as partes, COM URGÊNCIA, para comparecerem à audiência designada.. ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) - Processo 0769727-48.2022.8.